Carlos Mar\u00eda Galli, 07\/09\/2019
CELAM \u2013 REPAM, Bogot\u00e1<\/p>\n
Este ensaio \u00e9 um grui para a reflex\u00e3o e di\u00e1logo sobre a proposta de uma nova estrutura episcopal \u2013 colegial e sinodal, em, desde e para a Igreja regional amaz\u00f4nica.
Apresento a quest\u00e3o no marco do pr\u00f3ximo S\u00ednodo (1); explico o fundamento a partir de uma renovada eclesiologia da sinodalidade (2); assumo a tradi\u00e7\u00e3o regional da Igreja Latino-americana y caribenha contempor\u00e2nea (3); imagino uma poss\u00edvel estrutura permanente da Igreja amaz\u00f4nica (4). Dado o car\u00e1ter sint\u00e9tico do texto, n\u00e3o desenvolverei as quest\u00f5es t\u00e9cnicas pr\u00e9vias ou colaterais, nem utilizarei bibliografia eclesiol\u00f3gica ou can\u00f4nica. Apenas citarei alguns textos teol\u00f3gicos e do magist\u00e9rio recentes.<\/p>\n
1. A quest\u00e3o: uma estrutura eclesial para o rosto amaz\u00f4nico da Igreja?<\/strong><\/p>\n 1. Esta Assembleia Especial do S\u00ednodo dos Bispos nos interpela para encontrar novos caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral na Amaz\u00f4nia. Com esse horizonte, o Documento de Trabalho (Instrumentum Laboris) desenvolve o cap\u00edtulo: Igreja com rosto amaz\u00f4nico e mission\u00e1rio (IL 107-114). Neste marco, sugiro olhar para a Igreja amaz\u00f4nica como \u201cIgreja regional\u201d e pensar sua poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o \u201csinodal\u201d e \u201ccolegial\u201d. Explicitar a dimens\u00e3o regional e a figura sinodal pode ajudar a delinear o pano de fundo e a forma da \u201cfisionomia da Igreja amaz\u00f4nica\u201d (IL 146). A novidade do S\u00ednodo para a Amaz\u00f4nia nos convida a imaginar a fisionomia da Igreja nesta comunidade regional e gerar uma forma\u00e7\u00e3o nova, inter\/nacional, mas infra-continental.<\/p>\n 2. O fundamento: a sinodalidade eclesial a n\u00edvel regional<\/strong><\/p>\n A sinodalidade eclesial<\/strong><\/p>\n 1. O Papa Francisco ensina uma renovada compreens\u00e3o da sinodalidade. Em 2015, ao comemorar o 50\u00ba anivers\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o do S\u00ednodo dos Bispos pelo motu pr\u00f3prio Apostolica Sollicitudo de S\u00e3o Paulo VI, afirmou: \u201co caminho da sinodalidade \u00e9 o caminho que Deus espera da Igreja no terceiro mil\u00eanio\u201d. Esta express\u00e3o, dita na parresia do Esp\u00edrito, aprofunda seu chamado a uma convers\u00e3o pastoral e mission\u00e1ria para comunicar a alegria do Evangelho (EG 27). O Papa convoca a viver a sinodalidade nos distintos n\u00edveis da vida na Igreja, ou seja, a n\u00edvel local, regional e universal. Assim, inverte-se a ordem de refer\u00eancia dada nas \u00faltimas d\u00e9cadas, que ia do universal para o particular. No segundo \u00e2mbito regional situa inst\u00e2ncias sinodais intermedi\u00e1rias.<\/p>\n \u201co segundo n\u00edvel \u00e9 aquele das prov\u00edncias e regi\u00f5es eclesi\u00e1sticas, os conselhos particulares e, de modo especial, das Confer\u00eancias Episcopais. Devemos refletir para que possamos realizar ainda mais, atrav\u00e9s destes organismos, as inst\u00e2ncias intermedi\u00e1rias da colegialidade, quem sabe integrando e atualizando alguns aspectos da antiga ordem eclesi\u00e1stica. O desejo do Conc\u00edlio de que tais organismos contribuam para acrescentar o esp\u00edrito da colegialidade episcopal ainda n\u00e3o se realizou plenamente. Estamos na metade do caminho, em uma parte do caminho\u201d.<\/p>\n 2. Em 2018 foi publicado o documento da Comiss\u00e3o Teol\u00f3gica Internacional (CTI): A sinodalidade na vida e na miss\u00e3o da Igreja (Sin). Tendo como ano de fundo o magist\u00e9rio do Papa Francisco e o desenvolvimento recente da eclesiologia cat\u00f3lica, o documento apresenta a figura sinodal da Igreja (Sin 10). Entre todos os elementos que comp\u00f5em a experi\u00eancia e a no\u00e7\u00e3o da sinodalidade, aqui somente destaco a correla\u00e7\u00e3o entre o caminho, a sinodalidade e a miss\u00e3o do Povo de Deus.<\/p>\n \u201cS\u00ednodo \u00e9 uma palavra antiga, muito venerada pela Tradi\u00e7\u00e3o da Igreja, cujo significado se associa com os conte\u00fados mais profundos da Revela\u00e7\u00e3o. Composta pela preposi\u00e7\u00e3o \u03c3\u03cd\u03bd, e pelo substantivo \u1f41\u03b4\u03cc\u03c2, indica o caminho percorridos juntos pelos membros do Povo de Deus. Remete, portanto, ao Senhor Jesus que se apresenta a si mesmo como \u2018o caminho, a verdade e a vida\u2019 (Jo, 14, 6) e ao fato de que os crist\u00e3os, seus seguidores, em sua origem foram chamados \u2018os disc\u00edpulos do caminho\u2019 (cfr.At 9,2; 19, 9-23; 22,4; 24, 14-22)\u201d (Sin 3)<\/p>\n 3. A Igreja sinodal caminha no Esp\u00edrito de Cristo rumo ao Reino de Deus anunciando o Evangelho.<\/p>\n \u201cNa Igreja, a sinodalidade se vive ao servi\u00e7o da miss\u00e3o. Ecclesia peregrinans natura sua missionaria est (AG 2), \u2018ela existe para evangelizar\u2019 (EM 14). Todo o povo de Deus \u00e9 sujeito do an\u00fancio do Evangelho. Nele, todo batizado \u00e9 convocado para ser protagonista da miss\u00e3o porque todos somos disc\u00edpulos mission\u00e1rios. A Igreja est\u00e1 chamada a ativar com sinergia sinodal os minist\u00e9rios e carismas presentes em sua vida, para discernir, em atitude de escuta da voz do Esp\u00edrito, os caminhos da Evangeliza\u00e7\u00e3o\u201d (Sin 53)<\/p>\n O documento final da Assembleia do S\u00ednodo dos Bispos sobre os jovens cita muitas vezes, de forma expl\u00edcita e impl\u00edcita, a partir de seu n\u00famero 18, o ensino da Comiss\u00e3o Teol\u00f3gica Internacional. A primeira cita\u00e7\u00e3o recorda que \u201ca aposta na a\u00e7\u00e3o de uma Igreja sinodal \u00e9 o pressuposto indispens\u00e1vel para um novo impulso mission\u00e1rio que envolva todo Povo de Deus\u201d (Sin 9). Aquela Assembleia resume est\u00e1 eclesiologia pastoral nesta nova express\u00e3o: a sinodalidade mission\u00e1ria da Igreja.<\/p>\n ... a n\u00edvel regional<\/strong><\/p>\n 4. A institui\u00e7\u00e3o sinodal variou nos distintos tempos e lugares (Sin 30,35,93,100). A sinodalidade se concretiza assumindo o componente socio-cultural das igrejas locais (Sin 24,58,77). No marco da voca\u00e7\u00e3o sinodal do Povo de Deus, o terceiro cap\u00edtulo desenvolve sobre a concreta atua\u00e7\u00e3o da sinodalidade considerando os sujeitos, estruturas, processos, n\u00edveis e atos sinodais.<\/p>\n \u201cA dimens\u00e3o sinodal da Igreja deve expressar-se mediante a realiza\u00e7\u00e3o e o governo dos processos de participa\u00e7\u00e3o e de discernimento capazes de manifestar o dinamismo de comunh\u00e3o que inspira todas as decis\u00f5es eclesiais. A vida sinodal se expressa em estruturas institucionais e em processos que conduzem atrav\u00e9s de diferentes etapas \u2013 prepara\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o \u2013 a atos sinodais nos quais a Igreja \u00e9 convocada a seguir v\u00e1rios n\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o de sua sinodalidade constitutiva (Sin 76).<\/p>\n 5. Em conson\u00e2ncia com a inova\u00e7\u00e3o de Francisco, o discurso teol\u00f3gico-can\u00f4nico come\u00e7a no plano local, segue pelo regional e culmina no plano universal (Sin 71, 77, 85, 94). A sinodalidade na Igreja particular (Sin 77-84) segue a comunh\u00e3o entre Igrejas de uma regi\u00e3o (Sin 85-93) e o conjunto da Igreja (Sin 94-102), recolhendo tradi\u00e7\u00f5es e estruturas do Oriente e do Ocidente. Neste contexto est\u00e1 localizada A sinodalidade das Igrejas particulares a n\u00edvel regional.<\/p>\n \u201cO n\u00edvel regional no exerc\u00edcio da sinodalidade \u00e9 aquele que se d\u00e1 nos reagrupamentos das Igrejas particulares presentes numa mesma regi\u00e3o: uma Prov\u00edncia \u2013 como acontecia principalmente nos primeiros s\u00e9culos da Igreja \u2013 ou um pa\u00eds, um Continente ou parte dele. Trata-se de reagrupamentos \u2018organicamente unidos. \u2018em uni\u00e3o de fraterna caridade para promover o bem comum\u2019, movidos \u2018pelo zelo amoroso pela miss\u00e3o universal\u2019 (LG 23). As origens hist\u00f3ricas comuns, a homogeneidade cultural, a necessidade de fazer frente aos desafios an\u00e1logos na miss\u00e3o, se fazem presente de forma original ao Povo de Deus nas diversas culturas e nos diversos contextos. O exerc\u00edcio da sinodalidade neste n\u00edvel promove o caminho comum das Igrejas particulares, refor\u00e7a os v\u00ednculos espirituais e institucionais, favorece o interc\u00e2mbio de dons e sintoniza as op\u00e7\u00f5es pastorais (NMI 29). Em particular, o discernimento sinodal pode inspirar e alentar op\u00e7\u00f5es comuns para \u2018procurar novos processos de evangeliza\u00e7\u00e3o da cultura\u2019 (EG 69) (Sin 85).<\/p>\n 6. Os par\u00e1grafos seguintes recordam ra\u00edzes hist\u00f3ricas e formas atuais da sinodalidade regional:<\/p>\n \u201cDesde os primeiros s\u00e9culos, tanto no Oriente como no Ocidente, as Igrejas fundadas por um Ap\u00f3stolo ou por um de seus colaboradores, cumpriram uma tarefa espec\u00edfica no \u00e2mbito de sua Prov\u00edncia ou Regi\u00e3o, enquanto se bispo foi reconhecido respectivamente como Metropolita ou Patriarca. Isto favoreceu o nascimento de espec\u00edficas estruturas sinodais. Nelas, os Patriarcas, Metropolitas e Bispos de cada Igreja s\u00e3o expressamente chamados a promover a sinodalidade, cujo compromisso aparece ainda mais consistente mediante a maturidade da consci\u00eancia da colegialidade episcopal que deve expressar-se tamb\u00e9m a n\u00edvel regional\u201d (Sin 86).<\/p>\n O documento apresenta algumas estruturas sinodais e colegiais da Igreja latina: 3. A tradi\u00e7\u00e3o: a configura\u00e7\u00e3o da Igreja Latino-americana e Caribenha<\/strong><\/p>\n 1. Neste grande marco se localiza a sinodalidade das igrejas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. A palavra portuguesa \u201ccaminhada\u201d expressa o itiner\u00e1rio desta Igreja regional. A sinodalidade Latino-americana marcou o rosto singular de nossa Igreja e sua novidade hist\u00f3rica. Desde 1995 a Igreja da Am\u00e9rica Latina consolidou sua figura regional. Re\u00fane vinte e duas confer\u00eancias episcopais coordenadas pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM) que em 2015 completou 60 anos.<\/p>\n \u201cO CELAM \u00e9 um organismo eclesial de fraterna ajuda episcopal, cuja preocupa\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 colaborar para a evangeliza\u00e7\u00e3o do Continente… tem oferecido servi\u00e7os muito importantes \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais e \u00e0s nossas Igrejas Particulares, entre os quais destacamos: as Confer\u00eancias Gerais, os Encontros Regionais, os semin\u00e1rios de estudos em seus diversos organismos e institui\u00e7\u00f5es. O resultado de todo esse esfor\u00e7o \u00e9 uma fraternidade sentida entre os bispos do continente e uma reflex\u00e3o teol\u00f3gica e uma linguagem pastoral comum que favorece a comunh\u00e3o e o interc\u00e2mbio entre as Igrejas\u201d (DAp 183).\u201d<\/p>\n 2. Esta Igreja \u00e9 a \u00fanica comunidade de igrejas em escala continental que fez uma recep\u00e7\u00e3o situada, regional, colegial e criativa do Conc\u00edlio Vaticano II. Este processo come\u00e7ou na II Confer\u00eancia Episcopal de Medell\u00edn (1968); seguiu, \u00e0 luz da exorta\u00e7\u00e3o Evangelii nuntiandi de Paulo VI, na 3\u00aa de Puebla (1979); prosseguiu no horizonte de uma nova evangeliza\u00e7\u00e3o proposta por Jo\u00e3o Paulo II na IV Assembleia celebrada em Santo Domingo (1992). Na V Confer\u00eancia de Aparecida (2007) essa tradi\u00e7\u00e3o foi aprofundada e impulsionou um movimento mission\u00e1rio continental permanente. 4. O Cardeal Jorge Bergoglio presidiu a Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e conduziu a elabora\u00e7\u00e3o sinodal e colegial do Documento Conclusivo, citado vinte e seis vezes em sua exorta\u00e7\u00e3o Evangelii Gaudium. Ontem Bergoglio contribuiu com a mensagem de Aparecida; hoje Aparecida ajuda o minist\u00e9rio petrino de Francisco. O Papa toma linhas pastorais de Aparecida e as relan\u00e7a criativamente em seu programa mission\u00e1rio. Com ele a din\u00e2mica sinodal de convers\u00e3o pastoral impulsionada desde a periferia latino-americana faz seu aporte a reforma mission\u00e1ria da Igreja inteira. Em 1950 Yves Congar afirmava que muitas reformas prov\u00e9m das periferias e s\u00e3o confirmadas pelo centro. 7. Com este pano de fundo eclesiol\u00f3gico, Aparecida chamou a colaborar com as igrejas da Amaz\u00f4nia: 8. O Documento de Trabalho para o S\u00ednodo aprofunda esta vincula\u00e7\u00e3o entre igrejas da regi\u00e3o e as chama para avan\u00e7ar pelo caminho da tr\u00edplice convers\u00e3o pastoral, ecol\u00f3gica e sinodal (IL 5). A convers\u00e3o sinodal leva a assumir a regi\u00e3o como um \u00e2mbito na qual Deus convoca o seu Povo.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, podemos dizer que a Amaz\u00f4nia \u2013 ou outro espa\u00e7o territorial ind\u00edgena ou comunit\u00e1rio \u2013 n\u00e3o \u00e9 somente um ubi (espa\u00e7o geogr\u00e1fico), mas que tamb\u00e9m \u00e9 um quid, quer dizer, um lugar de sentido para a f\u00e9 ou a experi\u00eancia de Deus na hist\u00f3ria. O territ\u00f3rio \u00e9 um lugar teol\u00f3gico desde onde se vive a f\u00e9 e \u00e9 tamb\u00e9m uma fonte peculiar de revela\u00e7\u00e3o de Deus\u201d (IL 19).<\/p>\n 4. A figura: uma estrutura sinodal para a Igreja regional amaz\u00f4nica<\/strong><\/p>\n 1. A sinodalidade configura a Igreja como Povo de Deus em marcha e assembleia convocada pelo Senhor. O andar junto pelo caminho para realizar o projeto do Reino de Deus e evangelizar aos povos inclusive o estar junto em assembleias para celebrar ao Senhor ressuscitado e discernir o que o Esp\u00edrito diz \u00e0s Igrejas. A comunh\u00e3o no Esp\u00edrito Santo (II Cor, 13, 13) \u00e9 princ\u00edpio da vida sinodal. As assembleias, desde os s\u00ednodos diocesanos aos conc\u00edlios ecum\u00eanicos, s\u00e3o momentos privilegiados de um processo de discernimento guiado pelo Esp\u00edrito a servi\u00e7o da Evangeliza\u00e7\u00e3o. A Igreja segue o ritmo da vida: movimento e pausa, caminho e reuni\u00e3o, sinodalidade e s\u00ednodo. A CTI cita palavras de Francisco na 70\u00aa Assembleia Geral da Confer\u00eancia Episcopal Italiana.<\/p>\n \u201cCaminhar juntos \u2013 ensina o Papa Fransico \u2013 \u00e9 o caminho constitutivo da Igreja: a figura que nos permite interpretar a realidade com os olhos e o cora\u00e7\u00e3o de Deus; a condi\u00e7\u00e3o para seguir ao Senhor Jesus e ser servos da vida neste tempo ferido. Respira\u00e7\u00e3o e passo sinodal revelam o que somos e o dinamismo de comunh\u00e3o que anima nossas decis\u00f5es\u201d (Sin 120).<\/p>\n 2. A CTI n\u00e3o se limita a expor a sinodalidade na Igreja, mas exp\u00f5e a sinodalidade da Igreja. Este neologismo n\u00e3o determina apenas um procedimento operativo nem uma engenharia institucional, mas a espec\u00edfica forma de viver e atuar do Povo de Deus que realiza e manifesta sua comunh\u00e3o no caminhar juntos para o Reindo de Deus, reunir-se em assembleias e participar na miss\u00e3o. A Igreja \u00e9 constitutivamente sinodal porque a sinodalidade expressa seu modus vivendi et operandi (Sin 6, 30, 43). 5. Neste amplo horizonte que inclui o estilo, as estruturas, o processo e a assembleia sinodal se pode pensar uma estrutura episcopal \u2013 colegial e sinodal \u2013 permanente da Igreja regional amaz\u00f4nica, na linha com a proposta realizada no Instrumentum Laboris 129 f 3:<\/p>\n \u201cDadas as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias do territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, se sugere considerar a necessidade de uma estrutura episcopal amaz\u00f4nica que leve a cabo a aplica\u00e7\u00e3o do S\u00ednodo\u201d.<\/p>\n Esta proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 e nem pode ser uma entre outras, como est\u00e1 no cap\u00edtulo 4 da Parte III do Documento de Trabalho, mas uma linha macro-pastoral que deve sustentar outras propostas.<\/p>\n 6. O atual processo sinodal mostra a conveni\u00eancia de criar uma estrutura regional; a pr\u00f3xima assembleia do S\u00ednodo pode discernir a melhor figura desta sinodalidade amaz\u00f4nica. A experi\u00eancia hist\u00f3rica, a eclesiologia sinodal e o direito can\u00f4nico apresentam duas figuras principais: CONFER\u00caNCIA E CONSELHO. Ainda existem outras como associa\u00e7\u00e3o, federa\u00e7\u00e3o e comiss\u00e3o.<\/p>\n 5 A. Uma confer\u00eancia episcopal regional? Uma Confer\u00eancia episcopal regional pode promover processos de coopera\u00e7\u00e3o colegial e sinodal entre Igrejas locais de 9 pa\u00edses e inculturadas no grande territ\u00f3rio sociocultural amaz\u00f4nico.<\/p>\n 6 B \u2013 Um Conselho episcopal regional? 8. Pessoalmente, prefiro um Conselho, mas n\u00e3o me corresponde eleger uma forma. 9. Al\u00e9m da modalidade institucional, uma nova estrutura de comunh\u00e3o e discernimento colegial e sinodal deve estar aberta a novidade permanente do Esp\u00edrito.<\/p>\n \u201cO discernimento comunit\u00e1rio implica a escuta atenta e valente dos \u2018gemidos do Esp\u00edrito (Rom 8, 26) que abrem caminho atrav\u00e9s do grito, expl\u00edcito ou tamb\u00e9m mudo, que brota do Povo de Deus: escuta de Deus at\u00e9 escutar com Ele o clamor do Povo. Escuta do Povo, at\u00e9 respirar nele a vontade de Deus que nos chama. Os disc\u00edpulos de Cristo devem ser \u2018contemplativos da Palavra e tamb\u00e9m contemplativos do Povo\u201d (EG 154) (Sin 114).<\/p>\n <\/p>\n
2. Deus, em Cristo, se vincula aos homens particularizados pelas \u201cculturas pr\u00f3prias dos povos\u201d (AG9) e a Igreja, Povo de Deus, se realiza concretamente em cada \u201cgrande territ\u00f3rio sociocultural\u201d (AG, 22b). Os povos e as culturas configuram as Igrejas de um pa\u00eds e uma regi\u00e3o. O componente geocultural de uma diocese ou de um agrupamento interdiocesano de Igrejas marca o seu rosto pr\u00f3prio. O Conc\u00edlio Vaticano II afirmou o valor das diversidades culturais na Igreja (cf. SC 37-40; UR 1, 6; LG 13; AG 22; AA 19). A pluralidade de espa\u00e7os culturais contribui para a pluralidade de igrejas que \u201cfalam tal l\u00edngua, s\u00e3o tribut\u00e1rias de uma hierarquia cultural, de uma vis\u00e3o de mundo, de um passado hist\u00f3rico, de um substrato humano determinado\u201d (EM, 62). O encontro do \u00fanico Povo de Deus com as diferentes culturas gera \u201ca variedade de igrejas locais\u201d (LG 23) com suas peculiaridades teol\u00f3gicas, lit\u00fargicas, espirituais, pastorais e can\u00f4nicas (LG 23d, UR 4, AG 19) e cujo dinamismo \u201clonge de ir contra a unidade, manifesta-a melhor\u201d (OE 2).
A Igreja assume as culturas locais, nacionais ou regionais quando \u201ca abertura para as riquezas da Igreja particular responde a uma sensibilidade especial do homem contempor\u00e2neo\u201d (EM 62). Neste processo vai se delineando novos rostos eclesiais e itiner\u00e1rios pastorais comuns (IL 113-115).
3. As Confer\u00eancias Gerais do Episcopado Latino-americano e Caribenho s\u00e3o signos eloquentes de um processo sinodal e colegial que foi delineando, como diz Aparecida, \u201co rosto latino-americano e caribenho de nossa Igreja\u201d (DAp 100). Os S\u00ednodos que se realizaram nos continentes durante a prepara\u00e7\u00e3o do Jubileu dos anos 2000, foram feitos importantes para demarcar a figura pr\u00f3pria da Igreja Cat\u00f3lica na escala continental na Am\u00e9rica, Europa, \u00c1sia e Ocenaia (TMA 38; EiA 8).
4. Nosso caminhar regional est\u00e1 aberto a novas estruturas e processos, que podem desenvolver-se em escala regional e continental, segundo as necessidades das igrejas vizinhas y afins. Por exemplo, nas \u00faltimas d\u00e9cadas apostou-se no trabalho em redes das dioceses de fronteiras de distintos pa\u00edses, incluindo a a\u00e7\u00e3o pastoral social e ecol\u00f3gica (IL 129.f.2). Estamos chamados a pensar teol\u00f3gica, espiritual e canonicamente novas din\u00e2micas de interc\u00e2mbio sinodal intra e inter- continentais.<\/p>\n
\u201cNa Igreja Cat\u00f3lica de rito latino s\u00e3o estruturas sinodais a n\u00edvel regional: os Conc\u00edlios particulares provinciais e gerais, as Confer\u00eancias Episcopais e os diversos reagrupamentos destas, tamb\u00e9m a n\u00edvel continental; na Igreja cat\u00f3lica de rito orientar: o S\u00ednodo Patricarcal e o S\u00ednodo Provincial, a Assembleia dos Hierarcas de diversas Igrejas orientais sui iuris, e o Conc\u00edlio dos Patriarcas cat\u00f3licos do Oriente. O Papa Francisco definiu estas estruturas eclesiais como inst\u00e2ncias intermedi\u00e1rias da colegialidade y recordou o que disse o Vaticano II de \u201cque estes organismos possam contribuir para o crescimento do esp\u00edrito de colegialidade episcopal\u201d (Sin 87).
7. A sinodalidade \u00e9 a forma de caminhar em comunh\u00e3o por parte de cada igreja local e por parte de distintas agrupa\u00e7\u00f5es de igrejas a n\u00edvel nacional, regional, continental. A sinodalidade se realiza, entre outras formas, no caminho comum de igrejas locais que compartilham o locus em uma prov\u00edncia ou em uma regi\u00e3o intra-nacional, ou em uma na\u00e7\u00e3o, ou em uma regi\u00e3o internacional de um continente, ou em um continente inteiro. A comunh\u00e3o entre diversas igrejas particulares potencializa em sua condi\u00e7\u00e3o eclesial e sinodal de sujeitos (Sin 55) de uma evangeliza\u00e7\u00e3o inserida em uma regi\u00e3o geocultural determinada. Esta configura\u00e7\u00e3o em n\u00edveis regionais e continentais requer o desenvolvimento de uma teologia sistem\u00e1tica das igrejas locais a partir da catolicidade do Povo de Deus (cf. IL 107,110).<\/p>\n
3. Desde 2013 vivemos um kair\u00f3s singular porque o Bispo de Roma \u00e9 filho de uma Igreja do sul, latino-americana e argentina. O Esp\u00edrito Santo \u201csopra onde quer\u201d (Jo 3,8) y soprou como \u201cuma forte rajada de vento\u201d (At 2,2). Desde 2012 emprego uma imagem criada pelo Cardeal Kasper: \u201csopra o vento do sul\u201d. Francisco foi eleito quando as periferias do globo apareceram no cora\u00e7\u00e3o da \u201curbe\u201d. Representa a chegada do sul no cora\u00e7\u00e3o da Igreja e a voz do sul global no mundo. A vitalidade sinodal que a Igreja \u00e9 indissoci\u00e1vel de sua experi\u00eancia latino-americana.
De 1968 a 2018 a Igreja da Am\u00e9rica Latina completou seu ingresso inicial e progressivo na hist\u00f3ria mundial. Paulo VI foi o primeiro sucessos de Pedro que visiou a Am\u00e9rica Latina; chegou a Col\u00f4mbia em 22 de agosto de 1968. Meio s\u00e9culo depois, em 14 de outubro de 2018, Francisco, o primeiro Papa latino-americano, canonizou a Paulo VI. Um veio de Roma a Bogot\u00e1; o outro foi de Buenos Aires a Roma. O primeiro Papa latino-americano canonizou o primeiro Papa que veio a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
5. A Igreja cresce no sul. Em 100 anos de inverteu a composi\u00e7\u00e3o geo-cultural do catolicismo. Em 1910, 70% dos batizados cat\u00f3licos vivia no Norte (65% na Europa) e 30% no Sul (24% na Am\u00e9rica Latina). Em 2010 apenas 32% vivia no Norte (24% na Europa, 8% na Am\u00e9rica do Norte) e 68% nos continentes do sul: 39% na Am\u00e9rica Latina, 16% na \u00c1frica, 12% na \u00c1sia e 1% na Oceania. Dois de cada tr\u00eas cat\u00f3licos vivemos no sul. No s\u00e9culo CC o catolicismo deu um giro ao contr\u00e1rio. As nomea\u00e7\u00f5es dos Cardeais representam esta realidade poli\u00e9drica e perif\u00e9rica.
Depois de um primeiro mil\u00eanio assinalado pelas igrejas orientais e um segundo dirigido pela igreja ocidental se vislumbra um terceiro revitalizado pelas igrejas do sul em uma catolicidade intercultural, presidida no amor pela sede de Roma e animada por uma din\u00e2mica poli-c\u00eantrica. A \u201cterceira\u201d igreja est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o da casa de Deus. No passo para o s\u00e9culo XXI e com o novo pontificado da Igreja cat\u00f3lica volta a reconhecer o protagonismo das periferias e os perif\u00e9ricos. Isso aprofunda a crise do eurocentrismo eclesial e requer evitar a tenta\u00e7\u00e3o do latino-americano-centrismo.
6. A Confer\u00eancia de Aparecida se antecipou a imaginar novas forma\u00e7\u00f5es eclesiais regionais. Por isso, antes de falar das Confer\u00eancias Episcopais, se referiu a agrupa\u00e7\u00f5es interdiocesanas.
\u201cO Povo de Deus se constr\u00f3i como uma comunh\u00e3o de Igrejas particulares e, atrav\u00e9s delas, como um interc\u00e2mbio entre as culturas. Neste marco, os bispos e as Igrejas locais express\u00e3o sua solicitude por todas as Igrejas, especialmente pelas mais pr\u00f3ximas, reunidas nas prov\u00edncias eclesi\u00e1sticas, as confer\u00eancias regionais e outras formas de associa\u00e7\u00e3o interdiocesana no interior de cada na\u00e7\u00e3o ou entre pa\u00edses de uma mesma Regi\u00e3o ou Continente. Estas variadas formas de comunh\u00e3o estimulam com vigor as \u2018rela\u00e7\u00f5es de irmandade entre as dioceses e as par\u00f3quias\u2019 e fomentam \u2018uma maior coopera\u00e7\u00e3o entre as igrejas irm\u00e3s\u201d (DAp 182).<\/p>\n
\u201cCriar consci\u00eancia nas Am\u00e9ricas sobre a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia para toda humanidade. Estabelecer, entre as igrejas locais de diversos pa\u00edses sul-americanos, que est\u00e3o na bacia amaz\u00f4nica, uma pastoral de conjunto com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie aos pobres e sirva ao bem comum\u201d (DAp 475).<\/p>\n
O par\u00e1grafo 70 distingue tr\u00eas sentidos inter-relacionados da sinodalidade. Antes disso, indica o estilo peculiar que qualifica o modo ordin\u00e1rio de viver e atuar da Igreja. Em segundo lugar, inclui as estruturas e os processos que expressam a comunh\u00e3o sinodal a n\u00edvel institucional. Por fim, integra a realiza\u00e7\u00e3o de acontecimentos ou atos, chamados assembleias \u2013 de um s\u00ednodo diocesano a um conc\u00edlio ecum\u00eanico, nos quais a Igreja atua sinodalmente a n\u00edvel local, regional e universal (Sin 70).
3. Francisco, na Constitui\u00e7\u00e3o Episcopalis Communio de 18 de setembro de 2018, renovou a doutrina, o direito e a pr\u00e1xis do S\u00ednodo dos Bispos. Compreende o S\u00ednodo a partir da teologia conciliar sobre o Povo de Deus, a colegialidade e o primado; em uma Igreja toda sinodal; como um processo de escuta rec\u00edproca da voz do Esp\u00edrito; atrav\u00e9s de tr\u00eas fases sucessivas: prepara\u00e7\u00e3o\/consulta, celebra\u00e7\u00e3o\/discernimento, atua\u00e7\u00e3o\/recep\u00e7\u00e3o, pela participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sujeitos diferenciados e unidos: Povo de Deus, Col\u00e9gio Episcopal, Sucessor de Pedro; escutando o sensus fidei fidelium pela consulta aos fi\u00e9is a partir dos organismos sinodais das igrejas locais.
4. O S\u00ednodo amaz\u00f4nico considera a por\u00e7\u00e3o do Povo de Deus inculturado na Amaz\u00f4nia. O processo sinodal, aberto \u00e0s interpela\u00e7\u00f5es de Deus, recorre tr\u00eas fases sucessivas: prepara\u00e7\u00e3o; celebra\u00e7\u00e3o; atua\u00e7\u00e3o. Por isso o Instrumentum Laboris diz: \u201cEste processo tem que continuar durante e depois do S\u00ednodo, como um elemento central da futura vida da Igreja\u201d (IL 3).<\/p>\n
\u201cAs Confer\u00eancias Episcopais no \u00e2mbito de um pa\u00eds ou de uma regi\u00e3o s\u00e3o uma cria\u00e7\u00e3o recente nascida no contexto da afirma\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais e como tais foram valorizados pelo Conc\u00edlio Vaticano II (LG 23, SC 36-38) na perspectiva da eclesiologia de comunh\u00e3o. Manifestando a colegialidade episcopal, tem como fim principal a coopera\u00e7\u00e3o entre os bispos para o bem comum das Igrejas que lhes foram confiadas, a servi\u00e7o da miss\u00e3o nas respectivas nacionais. Sua relev\u00e2ncia eclesiol\u00f3gica foi reivindicada pelo Papa Francisco, que convidou a estudar suas atribui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m no \u00e2mbito doutrinal (EG 32). Este aprofundamento deve se realizar refletindo sobre a natureza eclesiol\u00f3gica das Confer\u00eancias Episcopais e a sua atua\u00e7\u00e3o em uma vida sinodal mais articulada a n\u00edvel regional. Nesta perspectiva \u00e9 necess\u00e1rio prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s experi\u00eancias que amadureceram nestes \u00faltimos dec\u00eanios, assim como tamb\u00e9m \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, a teologia e ao direito das Igrejas orientais (OE 7)\u201d (Sin 89).
Para o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, essas confer\u00eancias podem ocorrer em uma na\u00e7\u00e3o ou regi\u00e3o.
\u201cA Confer\u00eancia Episcopal, institui\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter permanente, \u00e9 a assembleia de bispos de uma na\u00e7\u00e3o ou territ\u00f3rio determinado, que exercem unidos algumas fun\u00e7\u00f5es pastorais a respeito dos fi\u00e9is de seu territ\u00f3rio, para promover conforme a norma de direito o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, sobretudo mediante formas e modos de apostolado convenientemente acomodados \u00e0s peculiares circunst\u00e2ncias de tempo e de lugar\u201d (CIC \u2013 447).
A S\u00e9 Apost\u00f3lica pode erigir confer\u00eancias em regi\u00f5es de dimens\u00e3o maior ou menor a uma na\u00e7\u00e3o.
\u201cComo regra geral, a Confer\u00eancia Episcopal compreende os prelados de todas as Igrejas particulares de uma mesma na\u00e7\u00e3o (CIC – 448\u00a71). Mas sim, a ju\u00edzo da S\u00e9 Apost\u00f3lica, tendo escutado aos bispos diocesanos interessados, assim o aconselham nas circunstancias das pessoas ou das coisas, pode erigir-se uma Confer\u00eancia Episcopal para um territ\u00f3rio de extens\u00e3o menor ou maior, de modo que somente compreenda os bispos de algumas Igrejas Particulares existentes em um determinado territ\u00f3rio, ou bem aos prelados das Igrejas Particulares de distintas na\u00e7\u00f5es; correspondente a mesma Sede Apost\u00f3lica dar normas peculiares para cada uma dessas Confer\u00eancias\u201d (CIC 2).<\/p>\n
\u201cAs mesmas raz\u00f5es que presidiram o nascimento das Confer\u00eancias Episcopais a n\u00edvel nacional contribu\u00edram para a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos a n\u00edvel macro-regional e continental de diversas Confer\u00eancias Episcopais e, no caso das Igrejas cat\u00f3licas de rito oriental, a cria\u00e7\u00e3o da Assembleia dos hierarcas das Igrejas sui iuris e do Conselho dos Patriarcas das Igrejas cat\u00f3licas do Oriente. Estas estruturas, prestando aten\u00e7\u00e3o ao desafio da globaliza\u00e7\u00e3o, favorecem a incultura\u00e7\u00e3o do Evangelho nos diversos contextos, e contribuem para manifestar \u2018a beleza deste rosto multiforme da Igreja\u2019, em sua unidade cat\u00f3lica (NMI 40). Seu significado eclesiol\u00f3gico e seu estatuto can\u00f4nico se aprofundam ulteriormente, atendendo ao fato de que elas podem promover processos de participa\u00e7\u00e3o sinodal em \u2018cada grande territ\u00f3rio socio-cultural\u2019 (AG 22), a partir das espec\u00edficas condi\u00e7\u00f5es de vida e de cultura que conotam as Igrejas particulares que formam parte destas estruturas\u201d (Sin 93).
Um conselho episcopal regional pode promover processos de participa\u00e7\u00e3o e linhas evangelizadoras comuns entre as Igrejas particulares dos 9 pa\u00edses do grande territ\u00f3rio sociocultural amaz\u00f4nico.
7. Duas institui\u00e7\u00f5es episcopais? Diante da novidade que significaria combinar o Conselho Episcopal Latino-americano e um Conselho Episcopal Amaz\u00f4nico, assinalo que existem 2 antecedentes.
1) O primeir da Am\u00e9rica Latina: a compatibilidade existente entre a SEDAC – Secretaria Episcopal da Am\u00e9rica Central, criada h\u00e1 77 anos – e o CELAM (1955).
2) O segundo caso, europeu. Desde 1980, existem duas figuras simult\u00e2neas com objetivos e escopo diferentes: o Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa (CCEE, 1971, Sankt Gallen) e a Comiss\u00e3o das Confer\u00eancias Episcopais da Uni\u00e3o Europeia (COMECE, 1980, Bruxelas).<\/p>\n
*Agrego que esta reflex\u00e3o se limitou a estruturas episcopais colegiais que podem ser causas para uma sinodalidade ampla com outras institui\u00e7\u00f5es do Povo de Deus amaz\u00f4nico. De fato, a REPAM surgiu da converg\u00eancia entre CELAM, CLAR, CARITAS, etc.<\/p>\n