A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) repudia veementemente o prop\u00f3sito do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de re-editar as pr\u00e1ticas criminosas de esbulho e de exterm\u00ednio cometidas contra os nossos povos durante o regime militar, em nome do desenvolvimento e da defesa nacional. Conforme reportagem do Jornalista Rubens Valente, da Folha de S\u00e3o Paulo, o Ministro \u201cpediu ao Minist\u00e9rio da Defesa que se manifeste sobre a possiblidade de autorizar que uma obra atravesse uma terra ind\u00edgena sem o consentimento dos \u00edndios\u201d. Trata-se da linha de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR) passando pela terra ind\u00edgena Waimiri-Atroari num percurso de 125 km. Como se n\u00e3o bastasse a press\u00e3o de parlamentares da base aliada do governo golpista, neste ano eleitoral, dentre eles o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB) – e algum outro que age na surdina- e o deputado Jhonatan de Jesus (PRB), o ministro acha poss\u00edvel considerar a linha de transmiss\u00e3o \u201ccomo empreendimento de relevante interesse da Pol\u00edtica de Defesa Nacional, ensejando seu enquadramento na condicionante V do ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo STF\u201d por ocasi\u00e3o do julgamento do caso da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. A condicionante restringe o direito de consulta aos povos e \u00e0 pr\u00f3pria FUNAI. Por\u00e9m, a decis\u00e3o vale \u00fanica e exclusivamente para a Raposa Serra do Sol, isto \u00e9, n\u00e3o pode ser generalizada para todas as terras ind\u00edgenas do Brasil. Mais uma vez configura-se no pa\u00eds um estado de exce\u00e7\u00e3o. Considerados empecilhos ao desenvolvimento e em nome da defesa nacional os povos ind\u00edgenas tem que ser ignorados ou eliminados. Hoje s\u00e3o os Waimiri-Atroari que j\u00e1 foram vitimados pela ditadura entre os anos 60 e 70 do s\u00e9culo passado, por ocasi\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da rodovia BR 174, quando centenas morreram. Amanh\u00e3 poder\u00e3o ser outros. Como naqueles tempos, o ileg\u00edtimo governo de Michel Temer, seus auxiliares e sua base de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional querem mais uma vez tomar conta ilegalmente das terras ind\u00edgenas. Para isso \u00e9 preciso manipular ou burlar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, nacional e internacional, de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas (entre as quais a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT). E ainda, nesse contexto, alguns parlamentares, c\u00ednicos, continuam a defender a \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d gradual, sen\u00e3o for\u00e7ada, dos povos ind\u00edgenas \u00e0 chamada cultura nacional e \u00e0s supostas benesses do ret\u00f3rico \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Diante desse cen\u00e1rio e peculiar pelas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, as proposi\u00e7\u00f5es do Governo Temer, nesta ocasi\u00e3o explicitadas pelo ministro de Minas e Energia, em nada divergem com as justificativas dos crimes cometidos pela ditadura militar. Diz assim o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) ao abordar o tema da repara\u00e7\u00e3o individual e coletiva dos povos atingidos: \u201ca coloniza\u00e7\u00e3o de suas terras durante o per\u00edodo investigado constituiu-se como crime de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. A CNV afirma em outro trecho: \u201cs\u00e3o os planos governamentais que sistematicamente desencadeiam esbulho das terras ind\u00edgenas\u201d. Hoje, certamente a nova invas\u00e3o congrega diversos segmentos do capital, corpora\u00e7\u00f5es internacionais e setores empresariais nacionais, vinculados \u00e0 \u00e1rea de energia, grandes empreendimentos, minera\u00e7\u00e3o e agroneg\u00f3cio.
A APIB chama a suas bases, povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais a somarem nesta luta irrenunci\u00e1vel em favor da resist\u00eancia e continuidade dos povos ind\u00edgenas, a integridade de seus territ\u00f3rios e do meio ambiente. Pelo bem viver de todos e todas, do planeta e da humanidade inteira. N\u00e3o ao genoc\u00eddio dos nossos povos!<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 DF, 22 de maio de 2018.<\/p>\n
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