Acord\u00e3o que beneficia Vale\/Samarco\/BHP \u00e9 homologado pela (In) Justi\u00e7a brasileira<\/p>\n
Em 05 de novembro de 2015, o povo brasileiro foi v\u00edtima do maior crime socioambiental j\u00e1 vivenciado na hist\u00f3ria desse pa\u00eds, com o rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rio da Vale\/Samarco\/BHP, dando in\u00edcio a um desastre que tem causado impactos incalcul\u00e1veis em Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e Bahia.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do presente ano, as empresas elaboraram com os governos federal, estaduais (ES e MG) e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (IBAMA, ICMBio, ANA, FUNAI, DNPM) um acordo que visa \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos decorrentes do rompimento. O processo de elabora\u00e7\u00e3o do acordo, contudo, deixou de permitir a participa\u00e7\u00e3o das atingidas e atingidos, interessados diretos na repara\u00e7\u00e3o dos danos, o que sinaliza que as empresas respons\u00e1veis e o Estado enxergam atingidas e atingidos como objeto e n\u00e3o como sujeitos de direito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (estadual e federal), diante das diversas ilegalidades contidas no acordo, recusou-se a ratific\u00e1-lo.<\/p>\n
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O Procurador da Rep\u00fablica, Edmundo Antonio Dias Netto Junior avalia o acordo como sendo uma esp\u00e9cie de consorcio entre as empresas Vale, Samarco e BHP, e Governo.<\/p>\n
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A homologa\u00e7\u00e3o do acordo, na verdade, acirra os conflitos, desconsidera a necessidade de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos e aumenta o sofrimento decorrente da perda dos meios de subsist\u00eancia, dos modos de vida e da mem\u00f3ria impostos aos pescadores, pequenos agricultores, ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e meio ambiente. E acontece dois dias ap\u00f3s a queda das a\u00e7\u00f5es da Vale e BHP com a not\u00edcia da instaura\u00e7\u00e3o da ACP pelo MPF, com a estimativa de repara\u00e7\u00e3o dos danos na ordem de R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Infelizmente, desconsiderando todas as ilegalidades apontadas pelo MP e pela sociedade civil organizada, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, na pessoa da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, homologou ontem, dia 05\/05\/2016 (emblematicamente ap\u00f3s exatos 6 meses do desastre), o referido acordo.<\/p>\n
Denunciamos que as empresas e o governos federal e estaduais (MG e ES) utilizaram-se de uma artimanha jur\u00eddica para viabilizar a efetiva\u00e7\u00e3o do acordo, visto que o mesmo foi homologado nos autos de um agravo de instrumento que tramita na segunda inst\u00e2ncia, quando o Ju\u00edzo competente para analisar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria em Belo Horizonte. O acordo \u00e9, portanto, ilegal n\u00e3o s\u00f3 por n\u00e3o contemplar as vozes das atingidas e atingidos, mas em decorr\u00eancia dos v\u00edcios processuais.<\/p>\n
Repudiamos a homologa\u00e7\u00e3o do acordo e exigimos que uma solu\u00e7\u00e3o seja constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o efetiva das atingidas e atingidos e dos promotores de justi\u00e7a e procuradores da rep\u00fablica diretamente envolvidos com a demanda nos territ\u00f3rios. N\u00e3o aceitamos a perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia realizada por meio de um arremedo de acordo que legitima as pr\u00e1ticas criminosas e desresponsabiliza o governo. As empresas respons\u00e1veis pelo crime n\u00e3o podem decidir sozinhas sobre a recupera\u00e7\u00e3o dos danos difusos e coletivos, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, sendo imprescind\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o direta das v\u00edtimas, visto que o caso \u00e9 decisivo para a reconstru\u00e7\u00e3o de suas vidas e do meio ambiente.<\/p>\n
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Brasil, 06 de maio de 2016<\/p>\n
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Assinam a nota:<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o Internacional dos Atingidos pela Vale<\/p>\n
AMAR – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do meio Ambiente de Arauc\u00e1ria<\/p>\n
APROMAC- Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente de Cianorte<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Bem Te Vi Diversidade<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Alternativa Terrazul<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia – ABA<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Ambiental Voz da Natureza (ES)<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros<\/p>\n
Assembleia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL<\/p>\n
Brigadas Populares<\/p>\n
Centro de Direitos Humanos e \u00a0Empresas da UFJF<\/p>\n
Cimi- Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/p>\n
Centro de Refer\u00eancia Estadual em Sa\u00fade do Trabalhador – PA<\/p>\n
Centro Comunit\u00e1rio da Vila do Conde – PA<\/p>\n
Centro de Trabalho Indigenista<\/p>\n
Coletivo Um Minuto de Sirene<\/p>\n
Coletivo Margarida Alves<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pr\u00f3 Indio de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rio frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o (CESE)<\/p>\n
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular<\/p>\n
CUT Minas<\/p>\n
Debate em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
ESPA\u00c7O DE FORMA\u00c7\u00c3O ASSESSORIA E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Fase<\/p>\n
Fundar, Centro de An\u00e1lisis e Investigaci\u00f3n (M\u00e9xico)<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o Luterana de Diaconia – FLD<\/p>\n
FBOMS<\/p>\n
Greenpeace Brasil<\/p>\n
Gesta – UFMG<\/p>\n
Grupo de pesquisa sobre territ\u00f3rio, trabalho e mercado globalizado – GETTAM\/NAEA\/UFPA<\/p>\n
Homa<\/p>\n
IBASE<\/p>\n
IBEIDS<\/p>\n
INESC<\/p>\n
IEB<\/p>\n
Igreja Crist\u00e3 de Vila Valqueire<\/p>\n
Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)<\/p>\n
Instituto Socioambiental – ISA<\/p>\n
International Rivers – Brasil<\/p>\n
Instituto de Observa\u00e7\u00e3o da Terra – INOT<\/p>\n
Justi\u00e7a Global<\/p>\n
KOINONIA Presen\u00e7a Ecum\u00eanica e Servi\u00e7o<\/p>\n
Laborat\u00f3rio de Pesquisas em Arqueologia, Patrim\u00f4nio e Processos Museol\u00f3gicos Comunit\u00e1rios<\/p>\n
Laborat\u00f3rio de pesquisas e pr\u00e1ticas sociais na amaz\u00f4nia – LABPSAM\/CSA\/UFPA<\/p>\n
Matilha Cultural<\/p>\n
Metabase Inconfidentes<\/p>\n
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/p>\n
Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)<\/p>\n
Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<\/p>\n
Movimento \u00c1guas e Serras de Casa Branca – Brumadinho – MG<\/p>\n
Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas (MovSAM)<\/p>\n
Movimento pela Preserva\u00e7\u00e3o da Serra do Gandarela<\/p>\n
Malungo<\/p>\n
MAB – PA<\/p>\n
Movimento Xingu Vivo para Sempre<\/p>\n
Observat\u00f3rio dos Conflitos no Campo (OCCA)\/ UFES<\/p>\n
PAD – Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo Internacional<\/p>\n
Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)<\/p>\n
Red Latinoamericana sobre Industrias Extractivas (RLIE)<\/p>\n
RCA – Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/p>\n
Radio Brota<\/p>\n
Rede Justi\u00e7a nos trilhos<\/p>\n
REAJA- Rede de Articula\u00e7\u00e3o dos Atingidos do Projeto Minas-Rio<\/p>\n
Servi\u00e7o SVD de J\u00fapic<\/p>\n
Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Xapuri<\/p>\n
Sindicato – UTE MG<\/p>\n
Sinfrajupe – Servi\u00e7o Interfranciscano de Justi\u00e7a, Paz e Ecologia<\/p>\n
Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Regi\u00e3o<\/p>\n
SOS Serra da Piedade<\/p>\n
Toxisphera Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental<\/p>\n
UNICON – Unidos por Concei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Vivat Internacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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