{"id":1310,"date":"2022-07-15T16:46:06","date_gmt":"2022-07-15T19:46:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/?p=1310"},"modified":"2022-07-15T16:46:06","modified_gmt":"2022-07-15T19:46:06","slug":"cidh-e-onu-direitos-humanos-pedem-protecao-para-os-povos-indigenas-do-brasil-contra-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/cidh-e-onu-direitos-humanos-pedem-protecao-para-os-povos-indigenas-do-brasil-contra-a-violencia\/","title":{"rendered":"CIDH e ONU Direitos Humanos pedem prote\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas do Brasil contra a viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-video\"><video controls src=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/VIDEO-CIDH.mp4\"><\/video><\/figure>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em>A CIDH e o Escrit\u00f3rio Regional na Am\u00e9rica do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos reiteram sua grande preocupa\u00e7\u00e3o com a s\u00e9rie de ataques, amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es relatadas por v\u00e1rios povos ind\u00edgenas no Brasil. Ambas as entidades exortam o Estado brasileiro a investigar e sancionar esses casos com a devida dilig\u00eancia, bem como a implementar medidas urgentes e eficazes para proteger a vida e a integridade, tanto daqueles que fazem parte desses povos quanto dos que defendem seus direitos.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em 24 de junho de 2022, duas comunidades ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1, em Mato Grosso do Sul, foram v\u00edtimas de ataques armados por grupos formados por policiais militares e pessoas civis. <\/p>\n\n\n\n<p>Ambas assitua\u00e7\u00f5es ocorreram no \u00e2mbito de processos de despejo de pessoas ind\u00edgenas de terras que as comunidades Guarani e Kaiow\u00e1 reivindicam como ancestrais. Durante as diferentes opera\u00e7\u00f5es, agentes dispararam do ch\u00e3o e tamb\u00e9m de um helic\u00f3ptero, o que teria resultado em um ind\u00edgena morto e mais de 10 feridos \u2013 incluindo mulheres e crian\u00e7as. As opera\u00e7\u00f5es teriam sido realizadas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e em desacordo com o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, que que proibiu os despejos for\u00e7ados em todo o pa\u00eds at\u00e9 o dia 31 de outubro.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marco-Temporal-Nao-indigenas-Brasil-1024x682-2.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1313\" srcset=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marco-Temporal-Nao-indigenas-Brasil-1024x682-2.jpeg 1024w, https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marco-Temporal-Nao-indigenas-Brasil-1024x682-2-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marco-Temporal-Nao-indigenas-Brasil-1024x682-2-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Acampamento Luta pela Vida, realizado em Bras\u00edlia em agosto de 2021. Fotos: Marina Oliveira\/Cimi<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Por sua vez, no dia 15 de junho, se teve relatos de que um ind\u00edgena de 61 anos foi espancado at\u00e9 a morte por policiais militares de Pernambuco depois de ser acusado de portar uma arma, o que constituiria em um caso de uso excessivo de for\u00e7a por agentes do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>A CIDH e o Escrit\u00f3rio Regional de Direitos Humanos da ONU observam com preocupa\u00e7\u00e3o o envolvimento das for\u00e7as policiais em diversos casos de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas no Brasil, e exortam o Estado a erradicar a discrimina\u00e7\u00e3o e o perfil racial das for\u00e7as de seguran\u00e7a. As duas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pedem \u00e0s autoridades uma investiga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida sobre alega\u00e7\u00f5es de que policiais est\u00e3o agindo ao lado de propriet\u00e1rios privados contra povos ind\u00edgenas que reivindicam terras ancestrais.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio da CIDH sobre a Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Brasil confirma a grave situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria dos povos Guarani e Kaiow\u00e1 devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de seus direitos territoriais e aos ataques que sofreram no contexto da defesa de seus direitos. No documento, a Comiss\u00e3o observou que os principais problemas relacionados \u00e0 defesa territorial e ambiental s\u00e3o intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as, ataques e criminaliza\u00e7\u00e3o contra pessoas defensoras , lideran\u00e7as e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse problema tamb\u00e9m pode ser observado nas medidas cautelares concedidas pela CIDH em favor dos povos ind\u00edgenas Guajajara, Aw\u00e1, Munduruku, Yanomami e Ye&#8217;kwana, que solicitaram ao Estado do Brasil que adote as medidas necess\u00e1rias para proteger os direitos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida e \u00e0 integridade pessoal de seus membros no contexto da pandemia como resultado da presen\u00e7a de pessoas n\u00e3o autorizadas explorando recursos naturais em seus territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, dada a persist\u00eancia e o agravamento desta situa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o pediu \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas provis\u00f3rias para os povos Yanomami, Ye&#8217;kwana e Munduruku.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"650\" src=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/yanomami-alto-uraricuera_funai-scaled-1-1024x650-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1314\" srcset=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/yanomami-alto-uraricuera_funai-scaled-1-1024x650-1.jpg 1024w, https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/yanomami-alto-uraricuera_funai-scaled-1-1024x650-1-300x190.jpg 300w, https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/yanomami-alto-uraricuera_funai-scaled-1-1024x650-1-768x488.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Territ\u00f3rio Yanomami invadido pela minera\u00e7\u00e3o ilegal em Alto Uraricuera &#8211; Foto: FUNAI<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o e o Escrit\u00f3rio Regional de Direitos Humanos da ONU reiteram que o Estado deve realizar processos de investiga\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a eventos de amea\u00e7as, ataques e viol\u00eancia contra membros de povos ind\u00edgenas, causados por agentes estatais ou privados em decorr\u00eancia de atividades territoriais e de defesa ambiental por parte dos povos ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m insistem no dever do Estado de proteger a integridade dos indiv\u00edduos e grupos que defendem os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas e do meio ambiente. A respeito, o Estado informou que v\u00ea com seriedade den\u00fancias de atos de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e, com isso, impulsa procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o e sanciona \u00e0s pessoas autoras nos casos denunciados. Explicou ainda que as pol\u00edticas de seguran\u00e7a s\u00e3o da responsabilidade dos estados federados e que, quando necess\u00e1rio e em coordena\u00e7\u00e3o com as autoridades locais, as for\u00e7as federais podem ser mobilizadas, particularmente a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, recordam a import\u00e2ncia de agilizar a resolu\u00e7\u00e3o de pedidos de delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras e territ\u00f3rios tradicionais de acordo com as normas internacionais e interamericanas. Nesse sentido, exortam Brasil a adotar todas as medidas necess\u00e1rias para rever e modificar disposi\u00e7\u00f5es em ordens ou diretrizes judiciais, como a tese legal do &#8220;marco temporal&#8221;, incompat\u00edveis com as obriga\u00e7\u00f5es internacionais do Estado de garantir e proteger os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>O Escrit\u00f3rio Regional do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ONU) \u00e9 a principal entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas no campo dos direitos humanos. A Assembleia Geral confiou ao Alto Comiss\u00e1rio e ao seu Gabinete a miss\u00e3o de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas. Os Direitos Humanos da ONU prestam assist\u00eancia sob a forma de conhecimento t\u00e9cnico e capacita\u00e7\u00e3o para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de normas internacionais de direitos humanos no terreno. Os Direitos Humanos da ONU ajudam os governos, que t\u00eam a responsabilidade prim\u00e1ria de proteger os direitos humanos, a cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e apoiar indiv\u00edduos na reivindica\u00e7\u00e3o de seus direitos. Tamb\u00e9m denuncia objetivamente as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem o mandato de promover a observ\u00e2ncia e defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes que s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA em sua capacidade pessoal, e n\u00e3o representam seus pa\u00edses de origem ou resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem como mandato promover a observ\u00e2ncia e defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA na tem\u00e1tica. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes, que s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA a t\u00edtulo pessoal, sem representarem seus pa\u00edses de origem ou de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Washington, D.C.\/Santiago do Chile, 15 de julho de 2021, No. 161\/22<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte: CIDH<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file aligncenter\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/CIDH-Brasil2021-pt.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de Incorporado de CIDH-Brasil2021-pt..\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-23fcdd87-597c-451c-bc15-2eb359ef0676\" href=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/CIDH-Brasil2021-pt.pdf\">CIDH-Brasil2021-pt<\/a><a href=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/CIDH-Brasil2021-pt.pdf\" class=\"wp-block-file__button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-23fcdd87-597c-451c-bc15-2eb359ef0676\">Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CIDH e o Escrit\u00f3rio Regional na Am\u00e9rica do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos reiteram sua grande preocupa\u00e7\u00e3o com a s\u00e9rie de ataques, amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es relatadas por v\u00e1rios povos ind\u00edgenas no Brasil. 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