{"id":1326,"date":"2022-07-21T11:25:16","date_gmt":"2022-07-21T14:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/?p=1326"},"modified":"2022-07-21T12:23:05","modified_gmt":"2022-07-21T15:23:05","slug":"brasil-juizes-internacionais-visitam-comunidades-ameacadas-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/brasil-juizes-internacionais-visitam-comunidades-ameacadas-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Brasil: Ju\u00edzes internacionais visitam comunidades amea\u00e7adas na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Com Procuradora da Rep\u00fablica Dr Thais Saint<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Delega\u00e7\u00e3o do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza esteve em Altamira nos dias 18 e 20 de julho e segue para Anapu e Marab\u00e1 (PA) e a agenda precede a participa\u00e7\u00e3o do grupo de ju\u00edzes no F\u00f3rum Social Panamaz\u00f4nico (FOSPA), em Bel\u00e9m do Par\u00e1, entre os dias 28 e 31 de julho. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Por: Comunica\u00e7\u00e3o REPAM<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para averiguar viola\u00e7\u00f5es aos direitos da natureza e dos habitantes da Amaz\u00f4nia, uma delega\u00e7\u00e3o do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza percorrer\u00e1 as cidades de Altamira, Anapu e Marab\u00e1, no Par\u00e1, entre os dias 18 e 27 de julho. Vindos do Brasil e de outros pa\u00edses, os “ju\u00edzes \u00e9ticos\u201d (como s\u00e3o chamados os membros do Tribunal) ir\u00e3o visitar aldeias, \u00e1reas rurais e comunidades protetoras de um dos biomas mais amea\u00e7ados do mundo e em processo acelerado de degrada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os veredictos do Tribunal, mesmo sem efeitos jur\u00eddicos, s\u00e3o formulados como pe\u00e7as de acusa\u00e7\u00e3o e podem ser levados aos mais altos n\u00edveis do Sistema de Justi\u00e7a internacional, como os organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. S\u00e3o considerados um refor\u00e7o de relev\u00e2ncia na busca pela Justi\u00e7a Ambiental – hoje preterida por Estados, e combatida de forma ideol\u00f3gica por governos como o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, foi solicitado ao Tribunal uma visita in situ aos territ\u00f3rios do Xingu e Caraj\u00e1s. Feito por lideran\u00e7as brasileiras que apresentaram o caso “Amaz\u00f4nia: uma entidade viva sob amea\u00e7a” em uma audi\u00eancia realizada em Glasgow, na Esc\u00f3cia, durante a COP26, os brasileiros esperavam que, visitando a regi\u00e3o, o Tribunal poderia compreender, em primeira m\u00e3o, as amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es dos direitos da natureza enfrentadas por este bioma al\u00e9m de terem a oportunidade de conversar com seus defensores em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Ouvindo ribeirinhos pescadores e lideran\u00e7as<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Visita as \u00e1reas ribeirinhas impactadas<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Comitiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A delega\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por Tom Goldtooth, ind\u00edgena Din\u00e9 e Dakota (EUA); Blanca Chancosa, ind\u00edgena Otavalo (Equador); Cormac Cullinan, advogado ambientalista (\u00c1frica do Sul); al\u00e9m de Maial Paiakan, ind\u00edgena Kayap\u00f3, Ailton Krenak, Provedor de Justi\u00e7a para os povos ind\u00edgenas, e Ana Carolina Alfinito, consultora jur\u00eddica (Brasil). <\/p>\n\n\n\n

A comitiva \u00e9 coordenada pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Fel\u00edcio Pontes, do Par\u00e1, que tamb\u00e9m acompanha as visitas, al\u00e9m de Natalia Greene (Equador), secret\u00e1ria do Tribunal. A viagem ter\u00e1 in\u00edcio no dia 18 no munic\u00edpio de Altamira, sede da constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, terceira maior usina hidrel\u00e9trica do planeta, onde os ju\u00edzes ir\u00e3o escutar lideran\u00e7as de comunidades atingidas pelo projeto – e que hoje sofrem com o abandono nos programas de repara\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se encontrar\u00e3o com fam\u00edlias de comunidades da beira do rio Xingu que, atualmente, est\u00e3o em disputa acirrada contra empresas estrangeiras de minera\u00e7\u00e3o, interessadas no ouro que emergiu ap\u00f3s a brutal mudan\u00e7a ocorrida na Volta Grande do Xingu. <\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a delega\u00e7\u00e3o ir\u00e1 para Anapu no dia 21, apurar os epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra agricultores da Gleba Bacaj\u00e1, e depois para Marab\u00e1, entre os dias 22 e 27, conversar com comunidades atingidas, h\u00e1 d\u00e9cadas, por empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s. A agenda precede a participa\u00e7\u00e3o do grupo de ju\u00edzes no F\u00f3rum Social Panamaz\u00f4nico (FOSPA), em Bel\u00e9m do Par\u00e1, entre os dias 28 e 31 de julho. Apresentar\u00e3o o relat\u00f3rio da visita (29 de Julho \u00e0s 10h).<\/p>\n\n\n\n

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Tribunal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza \u00e9 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas defendam os direitos da natureza e assumam um trabalho que h\u00e1 d\u00e9cadas diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade fazem sob os mais diversos riscos e dificuldades limitadoras. <\/p>\n\n\n\n

Este Tribunal visa demonstrar como os Direitos da Natureza podem ser aplicados, apresentando uma s\u00e9rie de casos urgentes no mundo real perante um painel de ju\u00edzes distintos, que examinam e decidem sobre os casos a partir desta perspectiva. <\/p>\n\n\n\n

O Tribunal tem inspira\u00e7\u00e3o em iniciativas similares, como o Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, o Tribunal Permanente dos Povos e demais esfor\u00e7os de car\u00e1ter civil focados em controle social, den\u00fancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o de cumprimentos de determina\u00e7\u00f5es legais e apoio aos povos e comunidades. Na Am\u00e9rica do Sul, emitiu, em 2019, uma importante senten\u00e7a sobre as viola\u00e7\u00f5es cometidas contra popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia boliviana, na regi\u00e3o do Tipnis.<\/p>\n\n\n\n

Agenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

18-20 de julho – Altamira (PA) <\/p>\n\n\n\n

21 de julho – Anapu (PA) <\/p>\n\n\n\n

22-27 de julho – Marab\u00e1 (PA) <\/p>\n\n\n\n

28-31 de julho – Bel\u00e9m (PA), FOSPA <\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es adicionais:<\/strong> rightsofnaturetribunal.org.<\/p>\n\n\n

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