{"id":2271,"date":"2023-04-03T19:25:23","date_gmt":"2023-04-03T22:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/?p=2271"},"modified":"2023-04-03T19:25:46","modified_gmt":"2023-04-03T22:25:46","slug":"nota-conjunta-sobre-a-doutrina-da-descoberta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/nota-conjunta-sobre-a-doutrina-da-descoberta\/","title":{"rendered":"Nota Conjunta sobre a \u00abDoutrina da Descoberta\u00bb"},"content":{"rendered":"
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\u00a9 (Vatican Media)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Publicamos a Nota conjunta do Dicast\u00e9rio da Cultura e Educa\u00e7\u00e3o juntamente com o Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral sobre a “Doutrina da Descoberta”, divulgada em 30 de mar\u00e7o pela Sala de Imprensa da Santa S\u00e9. No final, compartilhamos a entrevista com o Cardeal Michael Czerny sobre o assunto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Nota Conjunta sobre a \u00abDoutrina da Descoberta\u00bb<\/strong><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

dos Dicast\u00e9rios para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o e para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral <\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Fiel ao mandato recebido de Cristo, a Igreja Cat\u00f3lica esfor\u00e7a-se por promover a fraternidade universal e o respeito pela dignidade de todo ser humano.<\/p>\n\n\n\n

2. Por esta raz\u00e3o, no decorrer da hist\u00f3ria, os Papas condenaram atos de viol\u00eancia, opress\u00e3o, injusti\u00e7a social e escravid\u00e3o, incluindo os atos cometidos contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Houve tamb\u00e9m numerosos exemplos de bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas e fi\u00e9is leigos que deram a sua vida em defesa da dignidade daqueles povos.<\/p>\n\n\n\n

3. Ao mesmo tempo, o respeito pelos factos da hist\u00f3ria exige o reconhecimento da fragilidade humana e das falhas dos disc\u00edpulos de Cristo em cada gera\u00e7\u00e3o. Muitos crist\u00e3os cometeram atos celerados contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, pelos quais pediram perd\u00e3o em v\u00e1rias ocasi\u00f5es os \u00faltimos Papas.<\/p>\n\n\n\n

4. Nos nossos dias, um renovado di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas, especialmente com os que professam a f\u00e9 cat\u00f3lica, ajudou a Igreja a compreender melhor os seus valores e culturas. Com a ajuda deles, a Igreja adquiriu uma maior consci\u00eancia dos seus sofrimentos, passados e presentes, devido \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o das suas terras, que consideram um dom sagrado de Deus e dos seus antepassados, e \u00e0s pol\u00edticas de assimila\u00e7\u00e3o for\u00e7ada promovidas pelas autoridades governamentais da \u00e9poca, que visavam eliminar as suas culturas ind\u00edgenas. Como sublinhou o Papa Francisco, os seus sofrimentos constituem um forte apelo para se abandonar a mentalidade colonizadora e caminhar lado a lado com eles, no respeito m\u00fatuo e no di\u00e1logo, reconhecendo os direitos e os valores culturais de todos os indiv\u00edduos e povos. A este respeito, a Igreja compromete-se a acompanhar os povos ind\u00edgenas e a promover esfor\u00e7os destinados a favorecer a reconcilia\u00e7\u00e3o e a cura.<\/p>\n\n\n\n

5. Foi neste contexto de escuta dos povos ind\u00edgenas que a Igreja sentiu a import\u00e2ncia de abordar o conceito denominado como \u00abdoutrina da descoberta\u00bb. O conceito jur\u00eddico de \u00abdescoberta\u00bb foi debatido pelas pot\u00eancias coloniais a partir do s\u00e9culo XVI e encontrou particular express\u00e3o na jurisprud\u00eancia dos tribunais de v\u00e1rios pa\u00edses do s\u00e9culo XIX, segundo a qual a descoberta de terras pelos colonos conferia um direito exclusivo de extinguir, por meio de compra ou conquista, o t\u00edtulo ou a posse destas terras pelas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Alguns estudiosos argumentam que a base da mencionada \u00abdoutrina\u00bb se encontra em v\u00e1rios documentos papais, como as Bulas Dum Diversas<\/em> (1452), Romanus Pontifex<\/em> (1455) e Inter Caetera<\/em> (1493).<\/p>\n\n\n\n

6. A \u00abdoutrina da descoberta\u00bb n\u00e3o faz parte do ensinamento da Igreja Cat\u00f3lica. A pesquisa hist\u00f3rica demonstra claramente que os documentos papais em quest\u00e3o, escritos num per\u00edodo hist\u00f3rico espec\u00edfico e ligados a quest\u00f5es pol\u00edticas, nunca foram considerados express\u00f5es da f\u00e9 cat\u00f3lica. Ao mesmo tempo, a Igreja reconhece que estas Bulas papais n\u00e3o refletiam adequadamente a igual dignidade e os direitos dos povos ind\u00edgenas. A Igreja est\u00e1 consciente tamb\u00e9m do facto que o conte\u00fado destes documentos foi manipulado com fins pol\u00edticos pelas pot\u00eancias coloniais em competi\u00e7\u00e3o para justificar atos imorais contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, \u00e0s vezes realizados sem oposi\u00e7\u00e3o das autoridades eclesi\u00e1sticas. \u00c9 justo reconhecer estes erros, consciencializar-se dos efeitos terr\u00edveis das pol\u00edticas de assimila\u00e7\u00e3o e do sofrimento vivido pelas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e pedir perd\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Papa Francisco exortou: \u00abNunca mais a comunidade crist\u00e3 poder\u00e1 deixar-se contagiar pela ideia de que uma cultura seja superior \u00e0s outras, ou que seja leg\u00edtimo recorrer a meios de coa\u00e7\u00e3o dos outros\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

7. Em termos inequ\u00edvocos, o magist\u00e9rio da Igreja sustenta o respeito devido a todo o ser humano. Por conseguinte, a Igreja Cat\u00f3lica repudia os conceitos que n\u00e3o reconhecem os direitos humanos inerentes aos povos ind\u00edgenas, incluindo a doutrina que ficou conhecida, legal e politicamente, como a \u00abdoutrina da descoberta\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

8. Numerosas e repetidas declara\u00e7\u00f5es da Igreja e dos Papas defendem os direitos dos povos ind\u00edgenas. Por exemplo, na Bula Sublimis Deus<\/em> de 1537, o Papa Paulo III escreveu: \u00abDefinimos e declaramos (…) que os chamados \u00cdndios e todos os outros povos que forem em seguida descobertos pelos crist\u00e3os em caso algum devem ser privados da sua liberdade ou da posse dos seus bens, mesmo que n\u00e3o sejam de f\u00e9 crist\u00e3; e que podem e devem, livre e legitimamente, gozar da sua liberdade e da posse dos seus bens; nem devem ser de forma alguma escravizados; caso contr\u00e1rio, o ato ser\u00e1 nulo e sem qualquer efeito\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

9. Mais recentemente, a solidariedade da Igreja com os povos ind\u00edgenas suscitou um forte apoio da Santa S\u00e9 aos princ\u00edpios contidos na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. A implementa\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios melhoraria as condi\u00e7\u00f5es de vida e ajudaria a proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de facilitar o seu desenvolvimento no respeito pela sua identidade, l\u00edngua e cultura.<\/p>\n\n\n\n

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Entrevista com o Cardeal Michael Czerny<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
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Uma “Nota formal”, fruto de um processo dif\u00edcil no \u00e2mbito do di\u00e1logo e da escuta solicitados pelo Papa, que n\u00e3o quer negar os “passos infelizes” do passado, mas reconhec\u00ea-los e situ\u00e1-los em seu contexto hist\u00f3rico e tamb\u00e9m em seus efeitos hoje. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por Salvatore Cernuzio \/ Renato Martinez – VaticanNews<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim, o prefeito do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral, cardeal Michael Czerny, resume a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta sobre a “Doutrina da Descoberta” (Doutrina do Descobrimento) publicada nesta quinta-feira, 30 de mar\u00e7o. “A Santa S\u00e9, os bispos canadenses e estadunidenses realmente querem esta Nota, que lamenta o que aconteceu, ajuda a cura e a reconcilia\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas”, disse Czerny na entrevista \u00e0 m\u00eddia vaticana.<\/p>\n\n\n

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Card. Michael Czerny, prefeito do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral – Foto: Vatican Media<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ou\u00e7a e compartilhe<\/p>\n\n\n\n

Emin\u00eancia, por que a Santa S\u00e9 decidiu publicar esta Nota conjunta sobre a “Doutrina da Descoberta”?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro ponto, o fundamental, \u00e9 que os povos ind\u00edgenas pediram. Pediram para repudiar a chamada \u201cDoutrina da Descoberta\u201d (Doutrina do Descobrimento). A Nota denuncia e rejeita esta ideia do Descobrimento e explica como as Bulas ou Decretos de 1400 n\u00e3o expressam de forma alguma a f\u00e9, a doutrina ou o magist\u00e9rio da Igreja, que rejeita toda palavra ou a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o reconhe\u00e7a a dignidade humana. \u00c9 importante reconhecer que o pedido foi e \u00e9 um esclarecimento formal e, portanto, a Nota tem um tom formal. Se algu\u00e9m quiser ouvir a palavra da Igreja em tom pastoral, n\u00e3o deve procur\u00e1-la na Nota, mas deve ouvir as homilias e os discursos de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II (1984) e do Papa Francisco (2022) quando eles visitaram o Canad\u00e1. A mensagem \u00e9 a mesma, mas o registro \u00e9 diferente. Por exemplo, em julho de 2015, na Bol\u00edvia, eu estava l\u00e1, gra\u00e7as a Deus, e o Papa Francisco, repetindo Jo\u00e3o Paulo II, pediu \u00e0 Igreja que \u201cse ajoelhasse diante de Deus e implorasse perd\u00e3o pelos pecados passados \u200b\u200be presentes de seus filhos e de suas filhas”. Os muitos pecados graves cometidos contra os povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica em nome de Deus durante a conquista.<\/p>\n\n\n\n

Qual era o sentido e o alcance das tr\u00eas bulas papais do s\u00e9culo XV, com as quais o Papa permitia que os colonizadores se apropriassem das terras e bens dos ind\u00edgenas? Por que esses documentos s\u00e3o considerados por alguns estudiosos como a base da “Doutrina da Descoberta”?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, devemos pensar que uma Bula \u00e9 uma decis\u00e3o ou decreto com um sigilo, mas n\u00e3o \u00e9 magist\u00e9rio, n\u00e3o \u00e9 doutrina, n\u00e3o \u00e9 ensinamento. \u00c9 algo pontual que um Papa faz como chefe de Estado em rela\u00e7\u00e3o a outros chefes de Estado. No final do s\u00e9culo XV, o Papa quis colocar ordem e evitar a guerra entre a Coroa espanhola e a Coroa portuguesa na \u00e2nsia de colonizar o chamado Novo Mundo. N\u00e3o se tratava tanto de abrir um novo caminho, mas de controlar o que acontecia e o que era inevit\u00e1vel. O Papa usou seus instrumentos no esfor\u00e7o para colocar ordem. Ao fazer isso, ele usou linguagem e express\u00f5es que s\u00e3o totalmente inaceit\u00e1veis \u200b\u200bpara n\u00f3s hoje, mas na \u00e9poca era a maneira como as pessoas falavam. O Papa queria manter a paz.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecemos esta hist\u00f3ria como triste, mas tamb\u00e9m devemos sublinhar que o que nos impele mais do que um esclarecimento hist\u00f3rico \u00e9 reconhecer e enfrentar a realidade de hoje. Em outras palavras, n\u00e3o basta rejeitar esta triste hist\u00f3ria, mas \u00e9 preciso reconhecer, proteger e promover a dignidade de cada pessoa humana e, portanto, os direitos dos povos ind\u00edgenas. Com o total apoio do Santo Padre e do Vaticano, as Igrejas no Canad\u00e1 e nos Estados Unidos querem se reconciliar com os povos ind\u00edgenas e ajudar a facilitar seu desenvolvimento com o maior respeito por sua identidade, l\u00edngua, cultura e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As bulas papais falam de domina\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o de terras e escravid\u00e3o. Como \u00e9 poss\u00edvel seguir adiante com uma heran\u00e7a como esse? Na sua opini\u00e3o, a resposta atual \u00e9 adequada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando temos uma heran\u00e7a de linguagem de domina\u00e7\u00e3o, submiss\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o de terras e escravid\u00e3o, a primeira coisa a fazer \u00e9 dizer: sim, isso j\u00e1 foi dito. N\u00e3o esconder e n\u00e3o negar. A segunda coisa – que \u00e9 o precioso trabalho dos historiadores – \u00e9 enquadrar essas express\u00f5es em seu contexto. Se voc\u00ea pegar essas palavras e ver como naquela \u00e9poca outros documentos e decretos da Igreja falavam de mulheres, crian\u00e7as, judeus ou mu\u00e7ulmanos, infelizmente voc\u00ea diz: mas esse vocabul\u00e1rio estava em toda parte! Uma s\u00e9rie de conceitos antropol\u00f3gicos totalmente inaceit\u00e1veis \u200b\u200bhoje, \u00e0 luz do Evangelho. Mas assim foi… Nada a fazer sen\u00e3o reconhecer tudo isso. Fazemos tudo isso n\u00e3o por curiosidade hist\u00f3rica, mas para reconhecer que essas atitudes, esses passos infelizes continuam surtindo efeito hoje. Todos os envolvidos – a gera\u00e7\u00e3o atual de ind\u00edgenas e a gera\u00e7\u00e3o atual de outros habitantes – precisam reconhecer o que foi dito e por qu\u00ea, e ent\u00e3o ver como as coisas se desenvolveram; talvez o mais importante seja reconhecer os efeitos da coloniza\u00e7\u00e3o ainda hoje e fazer uma causa comum para super\u00e1-los o mais r\u00e1pido poss\u00edvel: respeitar a identidade, a l\u00edngua, as culturas e os direitos dos povos ind\u00edgenas, diz a Nota Conjunta, e trabalhar juntos para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e promover o desenvolvimento. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico passo que possa eliminar a heran\u00e7a do colonialismo, e isso inclui as bulas papais associadas \u00e0 Doutrina da Descoberta. Os bispos canadenses, os cat\u00f3licos, os fi\u00e9is e os cidad\u00e3os devem trabalhar todos os dias, n\u00e3o apenas para condenar as falsas ideias que infectaram tantas atitudes no Canad\u00e1, mas tamb\u00e9m para caminhar em solidariedade com o objetivo de cura e reconcilia\u00e7\u00e3o. Devemos, portanto, nos mostrar abertos ao enfrentamento e \u00e0 escuta para caminharmos juntos rumo a uma resposta. Este \u00e9 o fruto mais precioso de um processo que n\u00e3o foi f\u00e1cil: chegar a uma nota formal que entra em di\u00e1logo muito importante com a atitude de escuta.<\/p>\n\n\n\n

Desde quando a Igreja Cat\u00f3lica afirma os direitos inviol\u00e1veis \u200b\u200bdos povos ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma pergunta complexa porque a evolu\u00e7\u00e3o do vocabul\u00e1rio e do ensino foi lenta e difundida. Uma resposta particular ocorreu em 1537, quando o Papa Paulo III escreveu a Bula Sublimis Deus de 1537, na qual afirmava: “Definimos e declaramos que os chamados \u00edndios e todos os outros povos n\u00e3o s\u00e3o de forma alguma privados de sua liberdade ou da posse de seus bens”. Isso contradiz totalmente o que foi dito cinquenta anos antes e indica a fluidez da hist\u00f3ria. Importante o esfor\u00e7o da Nota publicada hoje e todos os esfor\u00e7os cient\u00edficos de esclarecer esta hist\u00f3ria e explicar cada afirma\u00e7\u00e3o em seu contexto e – esta \u00e9 a parte mais existencial – em seu efeito e impacto para hoje.<\/p>\n\n\n\n

Como a viagem do Papa Francisco ao Canad\u00e1 em julho de 2022 influiu nessas quest\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A viagem do Papa Francisco ao Canad\u00e1, da qual tive a honra de participar, colocou em pauta as quest\u00f5es mencionadas na Nota. De fato, disse o Papa: estamos prontos e queremos nos confrontar, queremos aceitar e superar todos os pecados do passado. Isso \u00e9 mais corajoso do que apenas dizer ‘vamos fazer um esclarecimento hist\u00f3rico’. \u00c9 reconhecer que esse vocabul\u00e1rio de domina\u00e7\u00e3o continua fazendo efeito hoje. \u00c9 a realidade. A segunda coisa \u00e9 que o Santo Padre nos mostrou o caminho para enfrentar as quest\u00f5es espinhosas do passado: escutando. N\u00e3o come\u00e7ar com discursos, mas com a escuta. A Nota de hoje encontra-se no contexto da escuta e do di\u00e1logo. Est\u00e1 sendo publicada porque os povos ind\u00edgenas do Canad\u00e1 a pediram. Nem todos, mas h\u00e1 v\u00e1rios anos h\u00e1 um apelo para um esclarecimento formal do assunto.<\/p>\n\n\n\n

Fontes: Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral<\/em><\/strong> \/ Vatican News<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicamos a Nota conjunta do Dicast\u00e9rio da Cultura e Educa\u00e7\u00e3o juntamente com o Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral sobre a “Doutrina da Descoberta”, divulgada em 30 de mar\u00e7o pela Sala de Imprensa da Santa S\u00e9. No final, compartilhamos a entrevista com o Cardeal Michael Czerny sobre o assunto. 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