{"id":2378,"date":"2023-06-01T16:39:11","date_gmt":"2023-06-01T19:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/?p=2378"},"modified":"2023-06-01T16:39:13","modified_gmt":"2023-06-01T19:39:13","slug":"brasil-com-aprovacao-do-pl-490-camara-inviabiliza-demarcacao-de-terras-indigenas-e-abre-brechas-para-o-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/brasil-com-aprovacao-do-pl-490-camara-inviabiliza-demarcacao-de-terras-indigenas-e-abre-brechas-para-o-garimpo\/","title":{"rendered":"Brasil: Com aprova\u00e7\u00e3o do PL 490, C\u00e2mara inviabiliza demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e abre brechas para o garimpo"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/foto_artigo_tiago_mioto-800x400-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2379\" width=\"800\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/foto_artigo_tiago_mioto-800x400-1.jpeg 800w, https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/foto_artigo_tiago_mioto-800x400-1-300x150.jpeg 300w, https:\/\/www.repam.net\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/foto_artigo_tiago_mioto-800x400-1-768x384.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>\u00c0s v\u00e9speras da retomada do julgamento do caso de repercuss\u00e3o geral, no STF, deputados aprovam\u00a0PL\u00a0do Marco Temporal\u00a0<\/em>&#8211; <em>Foto: Tiago Miotto \/ Cimi<\/em><br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) o PL 490\/2007, projeto de lei que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgenas e flexibiliza direitos ind\u00edgenas estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A proposta anti-ind\u00edgena foi aprovada por 283 votos a 155, e agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.\u00a0<\/em>\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong><em>Por REPAM Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um dos principais pontos do projeto \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do marco temporal, que afirma que territ\u00f3rios s\u00f3 podem ser demarcados caso seja comprovada a presen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es nos direitos territoriais garantidos aos povos ind\u00edgenas, altera o Estatuto do \u00cdndio (Lei 6.001\/1973) e incorpora medidas da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a decis\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Em resumo, o texto prev\u00ea:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O Marco Temporal, tese que defende que teriam direito \u00e0s suas terras somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988;<\/li>\n\n\n\n<li>A autoriza\u00e7\u00e3o para garimpos e um \u201ccontrato de coopera\u00e7\u00e3o\u201d entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas para realizar atividades econ\u00f4micas em Terras Ind\u00edgenas;<\/li>\n\n\n\n<li>A flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de n\u00e3o-contato de povos isolados \u201cpara intermediar a\u00e7\u00e3o estatal de utilidade p\u00fablica\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>A possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de empreendimentos econ\u00f4micos sem que os povos afetados sejam consultados.&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que interessados poder\u00e3o contestar a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas em qualquer fase do processo de demarca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proteger invasores, ao autorizar sua expuls\u00e3o somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Julgamento no STF<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do PL ocorre \u00e0s v\u00e9speras do julgamento do caso que ir\u00e1 definir os marcos constitucionais para a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds. Com julgamento marcado para 7 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte julga uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida contra a Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, do povo Xokleng, em Santa Catarina.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, o placar da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 empatado: no dia 9 de setembro de 2021, o relator e ministro Edson Fachin se posicionou contr\u00e1rio ao marco temporal. Por outro lado, o ministro Nunes Marques apresentou um voto a favor da tese. O julgamento est\u00e1 paralisado desde o dia 15 de setembro daquele ano, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/repam.org.br\/marco-temporal-sustentacao-oral-repam-brasil\/\"><strong>Confira a sustenta\u00e7\u00e3o oral da representante da REPAM-Brasil no processo sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do STF<\/strong><\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Defesa dos Povos Ind\u00edgenas e seus territ\u00f3rios&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica REPAM-Brasil, juntamente com diversas entidades religiosas, enviaram, aos deputados e deputadas federais, uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/repam.org.br\/organizacoes-divulgam-carta-as-deputadas-e-deputados-federais-em-defesa-dos-direitos-dos-povos-indigenas-aos-seus-territorios\/\"><strong>Carta Aberta<\/strong><\/a>, em defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No documento, as organiza\u00e7\u00f5es fazem um apelo pedindo que \u201cajude a defender os direitos p\u00e9treos dos povos ind\u00edgenas inscritos em nossa Carta Magna e que conceda seu voto contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 490. Milhares de crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas dependem de voc\u00ea para poder viver em paz em suas comunidades, aprendendo suas tradi\u00e7\u00f5es com seus pais e anci\u00f5es, e desenvolvendo suas potencialidades\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia a \u00edntegra da carta&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/repam.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/CARTA-ABERTA-AOS-DEPUTADOS-FEDERAIS-EM-DEFESA-DOS-DIREITOS-DOS-POVOS-INDIGENAS-A-DEMARCACAO-DE-SEUS-TERRITORIOS.pdf\"><strong>AQUI<\/strong><\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, o bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e secret\u00e1rio da Rede, dom Jos\u00e9 Ionilton de Oliveira,&nbsp;<a href=\"https:\/\/repam.org.br\/em-audiencia-publica-bispo-da-amazonia-se-manifesta-contra-o-marco-temporal-e-pede-que-o-congresso-emanem-leis-que-sirvam-para-tornar-nosso-pais-ecologicamente-correto\/\">chamou aten\u00e7\u00e3o para o PL<\/a>. \u201c\u00c9 uma coisa quase inacredit\u00e1vel que se tenha que chegar ao Senado para definir uma realidade que n\u00e3o tem l\u00f3gica\u201d, destacou o bispo.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsperamos que o Senado possa cumprir sempre a sua miss\u00e3o, de representantes do povo, como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Que do Congresso emanem leis que sirvam para tornar nosso pa\u00eds ecologicamente correto e economicamente justo; leis que garantam nosso estado democr\u00e1tico, que defendam os direitos de todos os povos e da m\u00e3e natureza; leis que combatam o trabalho escravo e que colaborem para a supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no campo e na cidade. Que o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente consigam apoio desta casa e do Senado para implementar suas a\u00e7\u00f5es, cumprindo assim aquilo que foi prometido durante a campanha do atual governo federal\u201d.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Rep\u00fadio<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A REPAM-Brasil repudia a aprova\u00e7\u00e3o do PL 490\/07, que amea\u00e7a territ\u00f3rios ind\u00edgenas e a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, e pede que o Senado barre a proposta e evite que uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica seja cometida pelo Estado brasileiro contra os povos ind\u00edgenas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Comunica\u00e7\u00e3o REPAM-Brasil com informa\u00e7\u00f5es do Cimi<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) o PL 490\/2007, projeto de lei que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgenas e flexibiliza direitos ind\u00edgenas estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. 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A marcha partiu da Biblioteca Nacional e seguiu pela Esplanada dos Minist\u00e9rios at\u00e9 a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ind\u00edgenas fizeram seus cantos e dan\u00e7as. Sua inten\u00e7\u00e3o era chamar aten\u00e7\u00e3o para o processo de repercuss\u00e3o geral cujo julgamento, na Suprema Corte, pode definir o futuro das terras ind\u00edgenas no Brasil. O processo trar\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o definitiva do STF sobre a tese do marco temporal, que pretende limitar o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras tradicionais. Em cantos e faixas, os ind\u00edgenas marcam posi\u00e7\u00e3o contra esta proposta inconstitucional. \u201cO marco temporal \u00e9 ilegal porque, em 1500, aqui j\u00e1 existiam os povos ind\u00edgenas. O Brasil n\u00e3o foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, v\u00e1rios dos povos foram massacrados, dizimados. Quando lutamos por um peda\u00e7o de terra e o \u00edndio n\u00e3o est\u00e1 naquele local, \u00e9 porque j\u00e1 fomos esbulhados, expulsos \u00e0 for\u00e7a da bala\u201d, explica o cacique Aru\u00e3 Patax\u00f3, da aldeia Coroa Vermelha, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Patax\u00f3 e Tupinamb\u00e1 do extremo sul da Bahia.O Movimento Unido dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bahia (Mupoiba) ingressou com um pedido ao STF para contribuir como amigo da corte (amicus curiae) no processo de repercuss\u00e3o geral. 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A marcha partiu da Biblioteca Nacional e seguiu pela Esplanada dos Minist\u00e9rios at\u00e9 a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ind\u00edgenas fizeram seus cantos e dan\u00e7as. Sua inten\u00e7\u00e3o era chamar aten\u00e7\u00e3o para o processo de repercuss\u00e3o geral cujo julgamento, na Suprema Corte, pode definir o futuro das terras ind\u00edgenas no Brasil. O processo trar\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o definitiva do STF sobre a tese do marco temporal, que pretende limitar o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras tradicionais. Em cantos e faixas, os ind\u00edgenas marcam posi\u00e7\u00e3o contra esta proposta inconstitucional. \u201cO marco temporal \u00e9 ilegal porque, em 1500, aqui j\u00e1 existiam os povos ind\u00edgenas. O Brasil n\u00e3o foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, v\u00e1rios dos povos foram massacrados, dizimados. 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