{"id":3423,"date":"2025-07-21T12:57:42","date_gmt":"2025-07-21T15:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/?p=3423"},"modified":"2025-07-21T12:57:43","modified_gmt":"2025-07-21T15:57:43","slug":"defender-a-agua-como-sujeito-de-direito-uma-causa-que-percorre-rios-territorios-e-consciencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/defender-a-agua-como-sujeito-de-direito-uma-causa-que-percorre-rios-territorios-e-consciencias\/","title":{"rendered":"Defender a \u00e1gua como sujeito de direito: uma causa que percorre rios, territ\u00f3rios e consci\u00eancias."},"content":{"rendered":"
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A \u00e1gua tem voz. Essa foi a convic\u00e7\u00e3o expressa durante o curso virtual \u201c\u00c1gua e vida na Pan-Amaz\u00f4nia: Resist\u00eancia, Direitos e Esperan\u00e7a\u201d, em sua quinta jornada, organizado pela Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (Repam), no qual se refletiu sobre os avan\u00e7os e desafios dos direitos da natureza, especialmente no que diz respeito aos corpos d\u2019\u00e1gua na Amaz\u00f4nia.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por: Micaela D\u00edaz \u2013 ADN CELAM<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a media\u00e7\u00e3o de Lily Calder\u00f3n, membro da Repam, Natalia Greene, B\u00e1rbara Fraser e Johny Giffoni compartilharam experi\u00eancias, an\u00e1lises e propostas em uma conversa que deu visibilidade a uma realidade t\u00e3o urgente quanto esperan\u00e7osa.<\/p>\n\n\n\n

A primeira interven\u00e7\u00e3o foi da cientista pol\u00edtica equatoriana Natalia Greene, diretora global da Alian\u00e7a Global pelos Direitos da Natureza (GARN). Em sua exposi\u00e7\u00e3o, explicou que o reconhecimento dos direitos da natureza busca \u201ctransformar a consci\u00eancia humana\u201d e criar marcos jur\u00eddicos que garantam uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com a M\u00e3e Terra.<\/p>\n\n\n\n

Greene lembrou que o Equador foi o primeiro pa\u00eds do mundo a reconhecer em sua Constitui\u00e7\u00e3o que a natureza \u00e9 sujeito de direitos. Desde ent\u00e3o, \u201c40 pa\u00edses avan\u00e7aram com os direitos da natureza; 22 t\u00eam avan\u00e7os legais e 18 t\u00eam projetos\u201d, o que, segundo ela, demonstra que esse movimento se expandiu globalmente.<\/p>\n\n\n\n

Destacou tamb\u00e9m o papel da \u00e1gua como eixo central desse processo: \u201cO maior crescimento de casos dos direitos da natureza no mundo ocorre por meio dos corpos d\u2019\u00e1gua\u201d. Mencionou exemplos como o reconhecimento do rio Mach\u00e1ngara, no Equador, onde o rio foi simbolicamente levado ao tribunal, e a jurisprud\u00eancia conquistada para proteger os manguezais e tubar\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Greene afirmou que essa luta tamb\u00e9m ocorre em cen\u00e1rios internacionais: \u201cRealizamos tribunais dos direitos da natureza no Brasil, Peru, Chile e Equador\u201d. Um dos casos internacionais mais relevantes foi a recente opini\u00e3o consultiva OC-32\/23 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu os direitos da natureza: \u201c\u00c9 como se tiv\u00e9ssemos mudado a Constitui\u00e7\u00e3o de todo o Sistema Interamericano\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela concluiu incentivando a uni\u00e3o de esfor\u00e7os rumo \u00e0 COP 30, em Bel\u00e9m (Brasil), propondo uma Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Amaz\u00f4nia e lembrando que esse bioma n\u00e3o \u00e9 apenas \u201co pulm\u00e3o do planeta\u201d, mas tamb\u00e9m \u201cas veias vivas do planeta\u201d por causa dos seus rios voadores. \u201cSomos natureza que se defende\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A jornalista ambiental B\u00e1rbara Fraser, residente no Peru, compartilhou dois casos paradigm\u00e1ticos que evidenciam a tens\u00e3o entre os avan\u00e7os legais e os desafios de implementa\u00e7\u00e3o. O primeiro foi o caso do rio Mara\u00f1\u00f3n, onde \u201cum grupo de mulheres Kukama se formou em quest\u00f5es de direitos\u201d e conseguiu que o rio fosse reconhecido como sujeito de direitos. No entanto, explicou que ainda h\u00e1 muito a ser feito: \u201cN\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil implementar. Falta vontade pol\u00edtica para estabelecer comit\u00eas de gest\u00e3o de bacias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O segundo caso, no distrito de Punchana, em Iquitos, mostra uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de polui\u00e7\u00e3o por esgoto urbano. Apesar de a popula\u00e7\u00e3o ter vencido uma a\u00e7\u00e3o constitucional que obriga o Estado a garantir \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e as lacunas legais impediram sua execu\u00e7\u00e3o: \u201cCada entidade \u00e9 um silo, \u00e9 dif\u00edcil que se articulem. E se n\u00e3o est\u00e3o mencionadas na a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o convocadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fraser tamb\u00e9m abordou como a percep\u00e7\u00e3o de risco, por exemplo em zonas alag\u00e1veis, dificulta o planejamento de projetos de infraestrutura nos contextos urbanos amaz\u00f4nicos: \u201cViver em zona alag\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 arriscado para quem veio de comunidades\u201d, afirmou, questionando as categorias oficiais que ignoram as realidades culturais das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

A jornalista apresentou ainda dados preocupantes: apenas 50% da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina tem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel gerida sem risco, e o percentual de \u00e1guas residuais tratadas de forma adequada continua baixo. \u201cA propor\u00e7\u00e3o de corpos d\u2019\u00e1gua de boa qualidade caiu. Em um contexto de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, isso \u00e9 muito preocupante\u201d, expressou.<\/p>\n\n\n\n

Fraser anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula Amaz\u00f4nica da \u00c1gua, marcada para outubro, em Iquitos. Convidou representantes de todos os pa\u00edses a compartilhar experi\u00eancias e construir estrat\u00e9gias comuns: \u201cPodemos unir esfor\u00e7os para proteger mais os ecossistemas dos rios, como um direito de todos os seres humanos e n\u00e3o humanos a ter \u00e1gua limpa e segura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico brasileiro Johny Giffoni encerrou a sess\u00e3o com uma exposi\u00e7\u00e3o no campo jur\u00eddico. Lembrou que as leis \u201cn\u00e3o s\u00e3o fruto de concess\u00f5es, s\u00e3o fruto de lutas\u201d e alertou que, muitas vezes, quem as aplica, especialmente nas cortes supremas, pertence a setores que favorecem interesses extrativistas. Giffoni apresentou o conflito entre dois paradigmas jur\u00eddicos: \u201cO direito da natureza como sujeito e o direito ambiental como objeto\u201d, algo que tamb\u00e9m interpela as igrejas e sua compreens\u00e3o teol\u00f3gica da cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Destacou avan\u00e7os no Brasil, como a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, que reconheceu os direitos do rio Lage (Komimi Mem\u00e9), e a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea comunit\u00e1rio guardi\u00e3o. No entanto, advertiu que muitas normas ainda n\u00e3o rompem com o paradigma extrativista: \u201c\u00c9 um reconhecimento real ou apenas brechas dentro do direito ambiental tradicional?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

O defensor mencionou mais de 20 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil e indagou como s\u00e3o implementados se, ao mesmo tempo, se promove um projeto de lei de licenciamento ambiental que facilita a explora\u00e7\u00e3o. \u201cDe que adianta reconhecer direitos no \u00e2mbito local se no n\u00edvel federal eles s\u00e3o minados?\u201d, refletiu.<\/p>\n\n\n\n

Giffoni concluiu propondo uma an\u00e1lise dos conflitos que emergem ao tentar aplicar a ecojurisprud\u00eancia em contextos de desigualdade estrutural, incentivando a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias jur\u00eddicas a partir de uma perspectiva ancestral, cosmol\u00f3gica e plurinacional.<\/p>\n\n\n\n

A jornada, moderada por Lily Calder\u00f3n, deixou uma mensagem de esperan\u00e7a: a \u00e1gua, os rios, a Amaz\u00f4nia e toda a natureza est\u00e3o sendo defendidos por comunidades, mulheres, povos ind\u00edgenas, redes internacionais, juristas e ativistas que compreendem que n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a sem natureza, e n\u00e3o h\u00e1 futuro sem \u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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