{"id":4579,"date":"2026-08-25T02:48:27","date_gmt":"2026-08-25T05:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/?p=4579"},"modified":"2026-08-26T03:30:48","modified_gmt":"2026-08-26T06:30:48","slug":"declaracao-e-mandato-fospa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.repam.net\/pt\/declaracao-e-mandato-fospa\/","title":{"rendered":"Rumo a um mandato que responda ao que foi constru\u00eddo durante o XII FOSPA"},"content":{"rendered":"
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Na manh\u00e3 de 24 de agosto, representantes das nacionalidades ind\u00edgenas de Pastaza, membros do Comit\u00ea Nacional do F\u00f3rum Social Pan-Amaz\u00f4nico (FOSPA) Equador e representantes da Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM), da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica (COICA) e do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza apresentaram a diferentes meios de comunica\u00e7\u00e3o os resultados alcan\u00e7ados durante a recente edi\u00e7\u00e3o do FOSPA. A cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos seria o diferencial desse processo.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por: Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o da REPAM<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento foi considerado um sucesso, devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de grupos e comiss\u00f5es provenientes de cada um dos pa\u00edses que comp\u00f5em a Pan-Amaz\u00f4nia; estima-se que cerca de 2.500 pessoas tenham se reunido no FOSPA e participado da elabora\u00e7\u00e3o da chamada \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Puyuk\u201d.<\/em> As diferentes comiss\u00f5es destacaram, desde o dia de abertura do encontro, a import\u00e2ncia de passar das declara\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es concretas que permitam alcan\u00e7ar os objetivos propostos em defesa da Amaz\u00f4nia, de suas comunidades e de seus povos ancestrais.<\/p>\n\n\n\n

Vale citar Dom Adalberto Jim\u00e9nez, bispo do Vicariato Apost\u00f3lico de Aguarico e presidente da REPAM Equador, quando afirmou, durante a cerim\u00f4nia de abertura: \u201cn\u00e3o queremos mais documentos que suportem a cr\u00edtica mordaz da poeira em uma estante, n\u00e3o queremos mais discursos. Precisamos cuidar dos territ\u00f3rios e percorr\u00ea-los\u201d.<\/em> Diante desse cen\u00e1rio, a declara\u00e7\u00e3o emitida como resultado do FOSPA estabelece como tarefa fundamental a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o que permita realizar a\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a e incid\u00eancia no territ\u00f3rio Pan-Amaz\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Puyuk<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o final recorda que os pa\u00edses do Norte e as corpora\u00e7\u00f5es (maiores emissores da pegada de carbono) devem reconhecer e reparar a d\u00edvida ecol\u00f3gica hist\u00f3rica que possuem. Enfatiza-se que a constru\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pan-amaz\u00f4nico deve permanecer livre do extrativismo, como mecanismo de defesa da Amaz\u00f4nia e de seus direitos, deixando de lado a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e pondo fim \u00e0 minera\u00e7\u00e3o; ressaltando a necessidade de defender modelos de desenvolvimento baseados em economias alternativas e comunit\u00e1rias, sustentadas por saberes ancestrais e sistemas de conhecimento pr\u00f3prios das comunidades que habitam a Pan-Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O documento estabelece a perspectiva de promover uma Rede Amaz\u00f4nica de Monitoramento Ambiental Comunit\u00e1rio<\/em>, que articule conhecimentos ancestrais, acad\u00eamicos e cient\u00edficos. Al\u00e9m disso, declara a Amaz\u00f4nia em estado de emerg\u00eancia como medida de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o diante do ponto de n\u00e3o retorno. Hoje, o bioma vive sob amea\u00e7a constante devido ao extrativismo, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, \u00e0 agroind\u00fastria, ao narcotr\u00e1fico, \u00e0s economias ilegais, \u00e0 expans\u00e3o das estradas e aos projetos hidrel\u00e9tricos. \u201cA Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 um recurso nem uma fronteira a ser conquistada; \u00e9 a casa viva onde os rios, as florestas, os animais e os povos sustentam uns aos outros\u201d,<\/em> afirma o documento em uma de suas principais teses.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m cabe destacar o trecho do documento em que se manifesta a necessidade de tomar medidas concretas para al\u00e9m das posi\u00e7\u00f5es ou agendas dos governos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste FOSPA j\u00e1 deu frutos. Diante de um contexto pol\u00edtico t\u00e3o adverso para o futuro da Amaz\u00f4nia, os diferentes povos reunidos no XII FOSPA decidiram n\u00e3o esperar a vontade dos governos para o cumprimento de senten\u00e7as e mandatos, mas fazer valer sua autodetermina\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar em processos que garantam a vida e protejam os direitos coletivos, humanos e da natureza.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O mandato do FOSPA<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 declara\u00e7\u00e3o elaborada pelos representantes de diferentes comunidades da Pan-Amaz\u00f4nia, surgiu, em Puyo, um mandato que prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que respondam aos ideais e \u00e0s posi\u00e7\u00f5es estabelecidas. A proposta contempla cada um dos eixos abordados pelo f\u00f3rum: autodetermina\u00e7\u00e3o, autogoverno e direito pr\u00f3prio; prote\u00e7\u00e3o e integridade dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; economias ind\u00edgenas e transi\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do extrativismo; e incid\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es e nas pol\u00edticas p\u00fablicas. O mandato estabelece que \u201ca implementa\u00e7\u00e3o e o acompanhamento ser\u00e3o realizados por meio das estruturas pr\u00f3prias de representa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, sem criar inst\u00e2ncias paralelas de representa\u00e7\u00e3o ou governan\u00e7a\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse ponto, a COICA assumir\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o e o acompanhamento da agenda ind\u00edgena amaz\u00f4nica, em coordena\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es-membro. Por sua vez, ser\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas nacionais que coordenar\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o e o acompanhamento junto \u00e0s suas bases, suas autoridades e os governos territoriais. Dessa maneira, ser\u00e1 criado um mecanismo de articula\u00e7\u00e3o que, no prazo de 90 dias, entrar\u00e1 em um processo de an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Gregorio Mirabal, coordenador de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Biodiversidade da COICA, foi consultado pela imprensa sobre a forma como se projeta a cria\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o e sua posterior implementa\u00e7\u00e3o, considerando que tanto a declara\u00e7\u00e3o final quanto o mandato atribuem uma s\u00e9rie de responsabilidades n\u00e3o apenas \u00e0s comunidades e aos povos, mas tamb\u00e9m aos Estados e \u00e0s empresas, o que acrescenta certo grau de dificuldade a uma execu\u00e7\u00e3o consensual diante dos interesses econ\u00f4micos de ambas as partes. O dirigente afirmou que \u201ca COICA vai ativar uma esp\u00e9cie de secretaria, onde organiza\u00e7\u00f5es como a REPAM, os povos afrodescendentes, os camponeses, as mulheres, as diversidades e a juventude ter\u00e3o seu espa\u00e7o e sua responsabilidade\u201d.<\/em> Dessa forma, espera-se que as atividades propostas possam ser implementadas sem seguir os rigorosos processos burocr\u00e1ticos pr\u00f3prios da administra\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, apesar das afirma\u00e7\u00f5es, permanece a d\u00favida sobre a posi\u00e7\u00e3o que os governos e o setor econ\u00f4mico assumir\u00e3o a esse respeito. A vis\u00e3o apresentada no FOSPA defende que, para al\u00e9m do que est\u00e1 estabelecido nas pol\u00edticas dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos, os povos e as comunidades atuar\u00e3o em defesa de seus territ\u00f3rios e em busca de garantias para alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e a prote\u00e7\u00e3o do bioma. Ser\u00e1 o FOSPA de Mocoa, na Col\u00f4mbia, em 2028, o cen\u00e1rio para refletir e realizar uma avalia\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o que, at\u00e9 ent\u00e3o, j\u00e1 dever\u00e1 estar em andamento.<\/p>\n\n\n\n

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