“A Assembleia Geral se enche de cor esta semana”, exclamava Annalena Baerbock, presidenta da Assembleia Geral, durante a cerimônia de abertura do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, realizada na última segunda-feira, 20 de maio. No entanto, não foi apenas a cor que tomou conta das salas e corredores da sede da ONU em Nova York.
Por: Sara Diego – REPAM e Alboan
As delegações da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), da Rede Eclesial do Grande Chaco e Aquífero Guarani (REGCHAG) e da Rede Eclesial Ecológica Mesoamericana (REMAM), acompanhadas pelo CIMI, Cáritas Espanhola e Alboan, foram testemunhas de que essas cores representam conhecimento, cultura, identidade, espiritualidade, sabedoria, reivindicação, defesa e resistência. Isso pôde ser transmitido, por meio de casos concretos, ao Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas e à Missão Permanente da Espanha junto às Nações Unidas, em Nova York. O objetivo: defender os direitos dos povos indígenas e denunciar como a desproteção e a exploração de seus territórios provocam a violação sistemática de seus direitos e da natureza.
Diálogo interativo com o Relator Especial
Na quarta-feira, 22 de abril, as delegações participaram do diálogo interativo sobre direitos humanos com o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Keila Zaya, em representação do povo Mbya Guarani da comunidade Puente Quemado II, na província de Misiones (Argentina), somou-se com sua intervenção às demandas que ecoaram na sala:
“Nuestro territorio no es una mercancía; es el espacio donde se sostiene nuestro modo de vida, nuestra espiritualidad y nuestra identidad. Hoy, ese modo de vida está en riesgo. Las consecuencias son concretas y graves para la salud de nuestra gente. La supervivencia física y cultural de los pueblos indígenas —y, en particular, de las mujeres y niñas— depende de la garantía efectiva de sus derechos colectivos sobre los territorios, los recursos naturales y el acceso al agua limpia”.
As comunidades indígenas continuam sendo criminalizadas, reprimidas e estigmatizadas. As mulheres indígenas são fundamentais para a defesa do território, a proteção da biodiversidade, a manutenção das culturas ancestrais e a sustentabilidade da vida, e enfrentam desafios estruturais e interseccionais. Proteger esses direitos não é apenas uma questão ambiental, mas uma obrigação internacional vinculada à vida, à dignidade e à continuidade dos povos indígenas. “Sem território não há vida. Sem água limpa não há saúde. Sem saúde não há futuro para nossas crianças.” Essas foram palavras que Lucila da Costa destacou durante o desenvolvimento do fórum.
Reunião com o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Na sexta-feira, 24 de abril, as três redes territoriais se reuniram com Albert K. Barume, Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nesse encontro, foi feita a apresentação de cinco casos concretos relacionados à exploração e ocupação de seus territórios e à consequente violação de seus direitos, percorrendo de norte a sul os territórios da Mesoamérica, da Pan-Amazônia e do Aquífero Guarani. Em um diálogo próximo e direto, foram denunciadas as graves consequências que a exploração territorial tem sobre as terras, os direitos e a vida dos povos indígenas.
As experiências reconhecem a figura do Relator como um aliado para promover melhorias concretas na vida dos povos indígenas, proteger seus territórios e garantir seus direitos. Para isso, foram apresentadas as seguintes demandas:
- A plena aplicação da Convenção 169 da OIT.
- A garantia da consulta livre, prévia e informada.
- O reconhecimento efetivo dos povos indígenas e de seus direitos coletivos.
- O fim da criminalização de pessoas defensoras e lideranças indígenas.
Apesar dos desafios, a presença, a força e a clareza das vozes indígenas nas Nações Unidas continuam abrindo caminhos de esperança. Suas propostas, enraizadas na defesa da vida, do território e da dignidade, são hoje mais necessárias do que nunca diante de uma crise socioambiental global que exige escutar e aprender com seus saberes. No entanto, é profundamente preocupante constatar que, enquanto essas vozes reivindicam justiça e soluções, os espaços e mecanismos destinados a garantir seus direitos parecem perder prioridade dentro do sistema das Nações Unidas. Reafirmar e fortalecer o mandato da ONU em matéria de direitos dos povos indígenas é um compromisso imprescindível com a justiça, a reparação e o cuidado da casa comum.
Reunião com a Missão Permanente da Espanha junto à ONU
Em representação da Missão Permanente da Espanha, na quinta-feira, 23 de abril, Ignacio García, ministro-conselheiro, recebeu a comissão composta por membros da REPAM, REMAM e REGCHAG. Durante o encontro, foram denunciadas a exploração de seus territórios, a contaminação da água e as múltiplas formas de discriminação e criminalização enfrentadas pelas mulheres indígenas. As representantes das três redes deixaram uma série de afirmações a serem consideradas nos espaços de ação e incidência:
“Vivemos em um racismo estrutural e sistêmico” (Suyapa Cacho, Garífuna).
“Plantam pinheiros e eucaliptos que acabam com nossa floresta tradicional, com nossa medicina, com nossa vida” (Keila Zaya, povo Mbya Guarani).
“À semente se fala, ao vento, a tudo; nossa resistência é viver como nos ensinaram” (Margarita Noh, povo Maia).
“O povo Nawa é uma história de resistência” (Lucila da Costa Moreira Nawa).
Assim, destacou-se a estreita relação entre a proteção da biodiversidade, a defesa dos territórios e a preservação dos conhecimentos e culturas ancestrais. Considerou-se o papel das missões permanentes como principal elo entre os governos nacionais e as Nações Unidas e, reconhecendo os esforços já realizados, as redes apresentaram as seguintes recomendações:
- Que a Espanha continue fortalecendo o reconhecimento e a garantia do direito à água em todos os espaços das Nações Unidas, com especial atenção aos povos indígenas.
- Que se mantenha seu compromisso com o fortalecimento e a visibilização dos mecanismos da ONU para os povos indígenas, especialmente o Fórum Permanente, atualmente ameaçado por cortes orçamentários no sistema das Nações Unidas.
A semana de atividades será concluída com uma série de encontros da comissão com entidades e membros da Igreja Católica nos Estados Unidos. Como foi estabelecido, espera-se que as ações de incidência deste 2026 sirvam de motivação para fortalecer o trabalho realizado em defesa dos povos indígenas, de sua autonomia territorial, da defesa de seus direitos e das garantias para a ecologia integral.
