As imagens, relatos, testemunhos e gravações são ferramentas fundamentais para registrar as violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas. Foi o que explicou o advogado Eduardo Vega, professor e coordenador acadêmico da Universidade Antonio Ruiz de Montoya, ex-Defensor do Povo e ex-Ministro da Justiça do Peru, durante a semana dedicada à formação em documentação na IV Escola de promoção, exigibilidade e defesa dos Direitos Humanos da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).
Por: Equipe de Comunicação da REPAM
Eduardo Vega destacou a importância de contar com provas sólidas que sustentem as denúncias, bem como de aplicar metodologias práticas para sistematizar as informações. Os participantes colocaram essas técnicas em prática por meio de exercícios com casos reais. O especialista ressaltou que as perícias técnicas são estudos realizados por especialistas para respaldar uma denúncia. “O que se diz em um áudio ou vídeo é confirmado com um meio de prova”, afirmou. Um exemplo claro é o da contaminação da água: as denúncias devem estar acompanhadas de provas irrefutáveis, como análises laboratoriais que comprovem essa situação.
O papel das perícias técnicas
O professor Vega lembrou que os Estados têm a obrigação de realizar perícias oficiais, garantindo a participação das comunidades em todo o processo, com uma cadeia de custódia que vai desde a coleta das amostras até a entrega nos laboratórios. Quando os resultados geram desconfiança, as comunidades podem recorrer a perícias independentes, realizadas por universidades ou organizações da sociedade civil.
Vega também mencionou a importância das perícias antropológicas e culturais para demonstrar a existência ancestral dos povos indígenas, assim como estudos técnicos sobre a demarcação territorial e planos de manejo de reservas naturais. Um caso ilustrativo é o de Punchana, no Peru, onde a população afetada pela contaminação da água e do ar organizou um plano de coleta de evidências: fotografias, vídeos, testemunhos escritos e orais, análises da água e do ar e, inclusive, exames de sangue em crianças para mostrar os efeitos na saúde da comunidade, conforme relataram os participantes do Peru.
Inteligência artificial: oportunidade e risco
O advogado também abordou o uso de ferramentas de inteligência artificial como ChatGPT, Gemini e Manus. Os participantes realizaram exercícios práticos que demonstraram a utilidade dessas tecnologias para organizar informações. No entanto, Vega alertou: “Precisamos revisar com olhos críticos os resultados da inteligência artificial”, já que, em vários casos, foi detectada informação incompleta, imprecisa ou falsa. Embora todos tenham concordado que essas ferramentas podem ser aproveitadas, o especialista lembrou que “o testemunho não pode ser criado de forma artificial”.
Por sua vez, a especialista em Direitos Humanos Elena Marchi ressaltou que a visão dessas tecnologias é “muito ocidental” e não contempla a cosmovisão indígena. O debate concluiu com um consenso: a inteligência artificial pode ser um apoio, mas a análise final deve estar sempre nas mãos das pessoas. “O limite é a ética. Usemos essas ferramentas como apoio, mas reservemos o julgamento crítico à inteligência humana”, concluiu Vega.