Escola de Direitos Humanos da REPAM promove técnicas de documentação para fundamentar denúncias de violação

Alunos durante exercício de técnicas de cartografia. Foto: Tadeu Rocha/REPAM

O “Módulo III: Documentação da Escola de Direitos Humanos da REPAM, direcionou as atividades para a promoção de meios e ferramentas que possibilitem o registro e a documentação de possíveis casos de violação de direitos apresentados pelos alunos em formação.

Por Gilmar Correia/REPAM

O módulo foi finalizado na semana passada e teve como objetivo fundamentar de forma mais técnica a luta dos povos e comunidades amazônicas frente as instituições de defesa.

A etapa foi ministrada pelo antropólogo e missionário Luis Ventura, do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que trabalhou por 20 anos no território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e hoje atua como secretário adjunto da organização. Como aponta Luis, o módulo surgiu a partir da demanda da própria luta dos povos:

Percebemos a partir da luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais que cada vez mais eles foram desafiados a apresentar às instâncias do poder público, seja a nível nacional, seja a nível internacional, suas denúncias de uma forma mais qualificada em informações. E é a partir dessa demanda que surge o módulo de documentação dentro da Escola, que num primeiro momento destaca a importância de documentar o que está acontecendo no território, qualifica essa demanda para então apresentar evidências perante as autoridades”, informa o missionário.

Participantes de III Escola de Direitos Humanos da REPAM – Foto: Tadeu Rocha/REPAM

Ainda de acordo com Luis, a estratégia de formação do módulo se dá a partir de três perguntas guias que direcionaram a dinâmica do módulo. “Quem somos? Qual é nosso território? O que está acontecendo nesse território? Com essas três perguntas geradoras é que pretendemos ajudar as comunidades a organizar e sistematizar toda a informação existente, de modo que seja possível ter um produto, que pode ser um documento, um informe ou mesmo uma carta de pedido ao governo ou uma instancia de direito internacional”, finaliza.

Sobre o CIMI

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, que em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

“Criado em 1972, no auge da Ditadura Militar, quando o Estado brasileiro adotava como centrais os grandes projetos de infraestrutura e assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como perspectiva única, o CIMI procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural”, informa o site do CIMI.

Escola de Direitos Humanos

Para Míkula Reis, participante que veio da Diocese do Alto Solimões, a formação recebida durante a semana contribui na sua trajetória em busca por direitos, tornando-a mais objetiva.

“A partir do módulo de documentação será mais fácil e objetivo continuar na luta, pois o que foi trabalhado me qualificou com muitos conhecimentos. Pudemos refletir quem somos, o que acontece, quais as causas e identificar o nosso conflito, por exemplo, e assim registrar tudo isso para a construção da incidência”, contou.

Com o módulo finalizado, a terceira Escola de Direitos Humanos se encaminha para sua última semana de formação, que ocorrerá até o próximo dia 29 de julho e dará enfoque ao tema de Incidência.

A Escola para a Promoção, Defesa e Exigibilidade dos Direitos Humanos é uma iniciativa da REPAM que reúne líderes de povos indígenas e comunidades tradicionais da região Pan-Amazônica. Seu principal objetivo é fornecer ferramentas educacionais para ajudar a formalizar as denúncias sobre violações de direitos humanos que ocorrem no território amazônico. A terceira edição da Escola está sendo realizada em Manaus, Brasil, de 4 a 29 de julho, com a participação de 26 líderes da Amazônia.

Fonte: Comunicação REPAM