Hoje 10 de dezembro é celebrado o dia internacional pelos direitos humanos. A Amazônia é uma região com grande riqueza ambiental e sua população diversa, mas enfrenta uma série de desafios quanto a efetivação dos direitos humanos. Neste contexto, o núcleo de Direitos Humanos da REPAM articula processos em que os atores territoriais são os promotores da exigibilidade de seus direitos, acompanhando suas demandas e necessidades.
Por Vanessa Xisto / REPAM
A Amazônia é considerada uma das áreas com maior biodiversidade do planeta, abrigando uma vasta quantidade de espécies vegetais e animais, além de ser lar de várias comunidades indígenas e tradicionais da região, onde convergem nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
No entanto, toda a região Pan-Amazônica também enfrenta uma série de desafios quanto a vulnerabilidade dos direitos humanos, provocados pelos conflitos e megaprojetos relacionados à exploração desenfreada da natureza, desmatamento, queimadas e contaminação ocasionadas pela extração de madeira, a mineração predatória, a agropecuária intensiva, entre outros.
Neste contexto, o núcleo de Direitos Humanos da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM articula processos em que os atores territoriais são os promotores da exigibilidade de seus direitos, acompanhando suas demandas e necessidades. A Rede se dedica à proteção dos defensores e seus territórios, mas também na articulação de forças, capacidades e experiências para conectar espaços entre o território e os espaços de defesa em nível regional e internacional.
Esse Dia Internacional pelos Direitos Humanos é uma oportunidade para destacar a importância de proteger os direitos das comunidades da Pan-Amazônia, promovendo a consulta e o consentimento livre, prévio e informado dessas populações em todas as atividades que afetam seus territórios, garantindo a proteção dos direitos humanos e da natureza das comunidades locais e a preservação do meio ambiente.
Escola de Direitos Humanos
Na Amazônia, um dos principais meios é a Escola de Promoção, Defesa e Exigibilidade dos Direitos Humanos da REPAM. Seu principal fundamento é o acompanhamento territorial a partir do conhecimento das necessidades básicas das comunidades e povos amazônicos, levando em consideração sua cosmovisão e os processos de luta pela defesa de seus territórios.
Ciro Alex, participante da 3º Escola de Direitos Humanos da REPAM, realizada em 2022, destaca que “o trabalho que vem fazendo a REPAM, formar e educar a lideranças indígenas é sumamente importante, porque isso se converte em uma ferramenta e um instrumento muito forte e poderoso na hora de fazer prevalecer os nossos direitos como povos indígenas”.
Nesse contexto de proteção e formação de lideranças, a Escola de Direitos Humanos da REPAM realiza o treinamento abrangente em direitos humanos a fim de fortalecer as organizações territoriais e comunitárias, sua capacidade de responder a ameaças em seus territórios e promover processos de defesa em nível local, nacional e internacional para a aplicação dos direitos humanos.
Conheça mais sobre a 3ª Escola de Direitos Humanos da REPAM, realizada em julho de 2022 em Manaus, na Amazônia brasileira, por meio do seguinte vídeo, elaborado entre os Núcleos da REPAM de Direitos Humanos e Incidência Internacional e o de Comunicação para a Transformação Social.