A Colômbia é um dos países membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considera a importância do direito a um meio ambiente saudável como uma das fontes primárias para a subsistência de uma sociedade, tratando-o como um ecossistema.
Por Sara Jimena Suarez Padilla
Desde a Constituição Política de 1991, a Colômbia assume uma postura protetora, inscrevendo esse ecossistema em seu leque de direitos constitucionais. E desde 1992 o nomeou como um direito fundamental, sendo esse o eixo central do documento que analisa a evolução desse direito, a proteção e as regulamentações atuais a partir de uma perspectiva de violação, como é o escopo do desmatamento.
Por um lado, se verifica também uma grande desconexão entre os compromissos nacionais de proteger os direitos dos povos indígenas, combater o desmatamento e alcançar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e por outro, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) existente. O PND promove a mineração, as indústrias extrativas, o desenvolvimento de infraestrutura e a agricultura industrial. Os dois conjuntos de políticas diferentes não são coerentes. Portanto, se precisa uma melhor coordenação de políticas inter setoriais e de uma abordagem baseada em direitos para respeitar os povos indígenas e alcançar um desenvolvimento sustentável verdadeiro.
Além dessas contradições entre as políticas nacionais e subnacionais de uso da terra e de desenvolvimento, elas não estão envolvendo adequadamente as comunidades de base, que pouco sabem sobre essas intervenções verticais.
Como o desmatamento tem sido o maior problema que ameaça a Amazônia colombiana, é essencial entender o que é esse fenômeno, se quisermos encontrar soluções eficazes para deter seu avanço. Embora suas causas sejam devidas a múltiplos fatores, tanto naturais quanto humanos, as consequências do desmatamento são irreversíveis para o meio ambiente.
Fatores naturais
Os fatores naturais incluem doenças das árvores, parasitas e incêndios florestais. Além de destruírem os ecossistemas e a biodiversidade, eles liberam enormes quantidades de CO2 na atmosfera.
Fatores humanos
No entanto, as ações humanas, como a expansão descontrolada da agricultura devido ao crescimento populacional e à necessidade de recursos, a construção de infraestrutura, as atividades de mineração ou a urbanização, são as principais responsáveis pelo desmatamento em todo o mundo, com a derrubada descontrolada de árvores.
Consequências do desmatamento
Uma grande perda de massa florestal causada por ações antropogênicas associadas a processos de invasão florestal, cultivos ilícitos, pecuária extensiva, expansão da fronteira agrícola em áreas não permitidas e extração ilegal de madeira. Isso ocasiona uma mudança direta no uso do solo, perda dos serviços ecossistêmicos da floresta e perda e deslocamento da fauna existente nessas áreas.
A pastagem e a criação de gado para produção de carne e leite são a principal causa do desmatamento em muitas áreas onde se encontra a maior população de gado comercial do mundo.
Uma cultura que começou como colonização e outros ideais, acabou se tornando um dos maiores problemas do nosso território devido à deterioração da nossa Amazônia colombiana.
Calendário 2023: Guardiãs do Território
O Calendário “Mulheres da Amazônia 2023: Guardiãs do Território” confirma a sinodalidade e reflete sobre sua missão como mulheres defendendo a vida e lutando pela garantia dos direitos para as gerações futuras.
Este tema é expresso através da arte da fotografia com o testemunho de mulheres defensoras do território. Suas narrativas devem nos inspirar, gerando espaços para compartilhar vida e ações, e que estas gerem vida e transformação.
Clique aqui para acessar o calendário: Calendário 2023: Mulheres da Amazônia, Guardiãs do Território – Repam
Fonte: REPAM/ Tradução Ir. Hugo Bruno Mombach, FSC, jornalista profissional (Reg.4065 DRT/RS)