Desde este 20 e até o próximo 26 de abril, as comissões de cada uma das redes territoriais, formadas por lideranças sociais femininas, estarão presentes em diferentes eventos que cercam o Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas. A jornada prévia contou com a participação do Caucus Indígena e da Minga Coletiva.
Por: Comunicações REGCHAG, REMAM e REPAM.
A experiência sustentada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) em espaços de incidência internacional permitiu que a Rede Eclesial do Grande Chaco e Aquífero Guarani (REGCHAG) e a Rede Eclesial Ecológica Meso-Americana (REMAM) se somassem de forma articulada à participação no Fórum das Nações Unidas para as Questões Indígenas, levando a voz dos territórios impactados pelas violações dos direitos humanos e coletivos. Este espaço mantém influência na tomada de decisões e na construção de boa parte da agenda de intervenção para os assuntos indígenas de nosso continente e do planeta.
Nesta ação de incidência, as comissões de cada uma das três redes estão sendo acompanhadas por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Equipe Nacional de Pastoral Aborígene (ENDEPA), o Programa Universitário Amazônico (PUAM), a Cáritas Espanhola e a Alboan. Os integrantes de cada uma das comissões estarão presentes, durante os próximos dias, em espaços como: o diálogo interativo com o relator dos povos indígenas, um encontro com a missão permanente da Espanha, o debate sobre os seis âmbitos de mandato do fórum, um encontro na Nunciatura Apostólica dos Estados Unidos e um encontro com a Arquidiocese de Nova York.
Uma luta pelo território
A voz dos povos indígenas ressoa neste espaço de incidência, exigindo a garantia de seus direitos territoriais. Durante o Caucus Indígena, destacou-se a necessidade de uma luta contínua pela demarcação territorial, entendendo que este é um passo importante para garantir outros direitos fundamentais dos povos. Lucila da Costa Moreira, do povo Nawa do Acre, no Brasil, integrante da comissão das três redes territoriais, afirmou que: “para ter uma saúde digna, é necessário contar com um território demarcado. Hoje, as mulheres do meu povo sofrem muito psicologicamente, preocupadas com como nosso povo vai sobreviver sem terra.” A liderança considerou de vital importância o papel das mulheres na luta pelos direitos dos povos e assegurou que, quando se pronuncia em diferentes países, não apenas destaca a luta de seu povo pela demarcação de seu território, mas também a luta de todos os povos que têm a mesma necessidade.
O sentimento do povo Mbya Guarani, de Misiones, na Argentina, também estará presente durante as atividades do fórum. Keila Zaya, uma das jovens lideranças pertencentes a esse povo indígena, moradora da comunidade Tekoa Arandu e integrante da comissão das três redes territoriais, afirmou, na antesala do fórum, que: “Busca-se, de alguma forma, exigir a emissão do título comunitário dos territórios indígenas e as garantias para a consulta prévia, livre e informada”. Além disso, a liderança foi enfática quanto à necessidade de gerar alianças internacionais que acompanhem a defesa territorial, entendendo que “proteger o território não apenas resguarda direitos coletivos, mas também bens comuns.”
Roxana Rivas, advogada da ENDEPA e integrante da comissão das três redes territoriais, assinalou que é importante levar a este espaço casos como o da comunidade de Puente Quemado II, na província de Misiones. E é que o problema territorial dessa comunidade passa pela concentração de terras por parte de uma multinacional que se apropriou de aproximadamente 20% do território da província. “A comunidade ficou muito isolada, com problemas de acesso a caminhos… água, porque está cercada pelas plantações de pinus dessa empresa. A companhia se dedica a substituir a floresta nativa para sua atividade econômica”, afirmou a advogada, que também ressaltou que “quando a comunidade começou uma luta mais forte para preservar seu território, a empresa passou a tomar represálias, retirando todo tipo de colaboração, evitando a manutenção do caminho e o acesso à água potável.”
A comissão da REMAM, composta por representantes indígenas, afro-indígenas e garífunas de El Salvador, Honduras, México e Panamá, expressou um posicionamento conjunto em relação às problemáticas territoriais. Foi assinalado que “na Mesoamérica, os povos e territórios estão ameaçados pela crise da água, o extrativismo, a exploração mineradora, o desrespeito e o descumprimento das garantias de direitos.” Essas problemáticas implicam aprofundar o conhecimento da realidade dos territórios para defendê-los, no respeito à governança local, aos papéis atribuídos a líderes e lideranças, homens e mulheres defensores da vida que estejam em harmonia com o território, a cosmovisão, bem como com um pensar e agir coerente, alinhado às garantias de vida.
A expectativa
A ação participativa nesses espaços tem como objetivo alcançar incidência e mudanças importantes nos diferentes territórios. Por isso, a participação no fórum se soma aos caminhos já percorridos pelos líderes indígenas em suas lutas constantes. A comissão das redes territoriais espera do espaço: afinidade e clareza entre as representações regionais, incentivando a reflexão e a oportunidade de transformar a realidade; para isso, é necessário elaborar uma rota de trabalho a médio prazo e realizar ações que questionem o colonialismo, o racismo e a discriminação vividos pelos povos racializados. Por outro lado, é necessário fortalecer o trabalho territorial para conhecer a diversidade dos povos e sua espiritualidade, e avançar nos objetivos propostos para a proteção e o cuidado da casa comum.
Espera-se que esta semana de trabalho possa ampliar a incidência do trabalho traçado em anos anteriores e que, com a inclusão de REGCHAG e REMAM, se projete um caminho mais fortalecido que permita a articulação entre biomas, povos, bacias e fronteiras da América Latina, na luta pela defesa dos direitos humanos e pela transformação das realidades dentro das comunidades indígenas, afrodescendentes, quilombolas, garífunas e camponesas.