Hoje, 29 de novembro, se inicia o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos em Genebra com o tema “Rumo a uma mudança efetiva na implementação de obrigações, responsabilidades e recursos”.
Por Lily Calderón
A delegação da REPAM está presente nesses espaços com as vozes de 6 pessoas: Rosita Silvano Cushichinari, do povo Yine-Asháninca do Peru; Laura Ramires Chávez, da Caritas Madre de Dios-Peru; Dalva da Silva, do povo Quilombola de Santa Fé no Brasil; Jairo Godinho, da Pastoral da Terra no Brasil; e Lily Calderón e Sonia Olea, do Núcleo de Direitos Humanos da REPAM. A presença corresponde a uma das fases formativas da Terceira Escola de Formação, Defesa e Exigibilidade da rede, na qual os alunos praticam a advocacia nesses espaços, trazendo a questão pessoalmente, sem intermediários ou representantes.
CAUCUS GLOBAL
Como todos os anos, os representantes dos povos indígenas de diferentes regiões socioculturais do mundo se reúnem no Global Caucus para analisar o progresso do tema do fórum e, juntos, após reflexão e debate, chegam a um acordo sobre uma declaração com suas principais demandas. Em 2023, o foco da declaração é a proteção de seus direitos no contexto das atividades corporativas em seus territórios. A delegação da REPAM esteve presente nesse espaço para transmitir os clamores da Pan-Amazônia e de seus povos. O documento final será apresentado no encerramento do fórum.
AGENDA NAS NAÇÕES UNIDAS
A agenda organizada nas Nações Unidas foi bastante variada e incluiu temas de grande interesse. Entre as muitas reuniões organizadas pela coordenação da Unidade de Direitos Humanos e Advocacia Internacional da rede, a delegação pôde ter reuniões bem específicas com algumas relatorias, mecanismos de especialistas e unidades de trabalho (povos indígenas, água, empresas e Direitos Humanos, e também mudanças climáticas). A delegação da REPAM conversou também com a Organização Internacional do Trabalho para continuar lutando pela incorporação de protocolos indígenas internos na consulta livre, prévia e informada.
WEBINAR
No webinar chamado “O Grito dos Rios da Amazônia”, lançado pelas Nações Unidas, os problemas da região Pan-Amazônica foram apresentados por meio dos casos de Madre de Dios, na voz de Rosita Silvano; as ações da Cargill e as compras ilegais de terras que violam os direitos de propriedade de comunidades indígenas, quilombolas e camponesas no Brasil, na voz de Dilmaiko Marinho; e o caso da comunidade quilombola de Santa Fé no Brasil, na voz de Dalva da Silva. Eles compartilharam sua luta, persistência e um claro apelo para reorientar nossa maneira de agir, consumir e acompanhar. Este Webinar foi acompanhado pela Caritas Internationalis e pela Caritas Alemanha, irmãs da rede.
Durante o fórum, as contribuições dos participantes estão sendo analisadas e coletadas com a finalidade de abordar os principais desafios para o futuro em termos de negócios e Direitos Humanos. Consciente de que “enquanto uma parte da humanidade vive na opulência, outra parte vê a sua própria dignidade repudiada, desprezada ou pisoteada e seus direitos fundamentais ignorados ou violados”, injustamente beneficiada pelo agressivo modelo de desenvolvimento extrativista que subjuga comunidades indígenas, camponesas, ribeirinhas e afrodescendentes, a REPAM e os colegas que participaram desse fórum continuarão a aprimorar nossas ações e nossa presença em rede.
Fonte: REPAM, tradução do Espanhol pelo Ir. Hugo Bruno Mombach, FSC, jornalista profissional desde 1976 (Reg.4065 DRT/RS)