Nos dias 25 e 26 de abril foi realizada uma réplica da Escola para a Promoção, Defesa e Exigibilidade dos Direitos Humanos, em Santa Teresita (Huánuco, Peru). A atividade foi liderada pelo apu Fernando Carpio Amaringo, presidente da Federação das Comunidades Nativas de Puerto Inca (FECONAPIA), com o acompanhamento da Irmã Ana María Palomino, vice-presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).
Por: Equipe de Comunicações da REPAM
Santa Teresita é uma comunidade que atualmente resiste à entrada do extrativismo minerador, uma realidade que já impactou a província de Puerto Inca e contaminou o rio Pintuyacu. Cerca de 30 pessoas participaram deste espaço, promovido pela REPAM e acolhido pela comunidade nativa. Esta jurisdição territorial sofre uma série de problemas que impactam sua realidade ambiental, social e cultural; os habitantes da comunidade e grande parte do corredor entre os departamentos de Huánuco e Ucayali veem como seu direito de acesso à água segura é violado. O principal problema é a expansão mineradora, uma atividade que condiciona as dinâmicas econômicas e captura os próprios habitantes do território dentro de sua execução; a falta de garantias e estabilidade econômica desempenha um papel fundamental no problema socioambiental.
O panorama em Santa Teresita
Santa Teresita é uma comunidade que sofre com o abandono do Estado e a falta de ações concretas por parte de órgãos governamentais em seu território. Os moradores insistem na necessidade de implementar projetos produtivos sustentáveis dentro da comunidade; a ausência desses projetos leva à proliferação de uma carência econômica, que acaba sendo o fator desencadeante para que jovens e adultos passem a fazer parte da cadeia de exploração mineradora. A facilidade de obter dinheiro pesa muito mais do que a consciência territorial; os pagamentos diários por realizar atividades de mergulho (para a extração de ouro) chegam a superar em até 500% os rendimentos obtidos com trabalhos agrícolas.
Esse contexto permite a fragmentação das relações comunitárias e o enfraquecimento da governança territorial. Atualmente, as instituições que atuam na região não conseguiram alcançar harmonia em relação à governança, e essa falta de unidade se torna um cenário propício para a instalação de dragas, que geralmente se localizam às margens do rio Pachitea. O trabalho das dragas e as atividades de mergulho impactam as margens do rio, gerando erosão e afetando o ecossistema ali existente; as condições para um equilíbrio biológico adequado diminuem à medida que as atividades mineradoras avançam.
Conclusões a partir da comunidade
A réplica da Escola para a Promoção, Defesa e Exigibilidade dos Direitos Humanos realizada em Santa Teresita identificou que o principal direito violado é o acesso à água segura e de qualidade; além disso, ficou evidente a falta de garantias comunitárias amparadas no direito à consulta prévia: a comunidade de Santa Teresita nunca foi consultada sobre seu desejo — ou não — de ter mineração em seu território. É importante acrescentar que os processos de consulta prévia são acompanhados por sessões formativas e informativas nas quais trabalhadores do Estado, especialistas e os moradores de uma comunidade analisam e refletem sobre as atividades de exploração e os impactos socioambientais delas decorrentes.
Assim, diante da realidade em que vivem centenas de comunidades na Amazônia, projeta-se que as réplicas da Escola de Direitos Humanos da REPAM continuem sendo realizadas, com o objetivo de oferecer ferramentas e conhecimentos necessários para a defesa do território, das comunidades e da própria vida.
